Dilma anuncia R$ 66,8 bilhões para municípios

De um lado, milhares de prefeitos em busca de recursos para deslanchar o início dos mandatos. Do outro, todo o primeiro escalão do governo federal com promessas de ampliação de programas e parcerias com os municípios. No meio, um abismo gerado pelas contas das prefeituras que impossibilita quase dois terços das cidades brasileiras de realizar convênios com a União.

Esse cenário marcou ontem (28) o início do Encontro Nacional com Novos Prefeitos, em Brasília. No discurso de abertura do evento, a presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote de bondades que incluem R$ 66,8 bilhões em novos investimentos. Ao mesmo tempo, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) detalhou um levantamento que mostra que 3.588 (64,5%) das 5.563 prefeituras brasileiras têm algum impedimento que inviabiliza a celebração de convênios com a União.

O encontro, que termina amanhã, é o principal movimento de aproximação política de Dilma com os prefeitos. Organizado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, o evento “fura” a tradicional Marcha dos Prefeitos a Brasília, organizada anualmente desde 1998 pela CNM em abril. Na edição do ano passado, Dilma foi vaiada ao falar sobre a redistribuição dos royalties de petróleo.

Ontem, como anfitriã, a presidente foi aplaudida várias vezes ao longo do discurso – inclusive ao falar dos royalties. “Não faço demagogia (...). Nós temos de ter visão de longo prazo e médio prazo. Precisamos colocar muito dinheiro na educação”, disse ela, sobre a proposta do governo de que 100% dos royalties sejam destinados à educação.

Também falou em uma parceria “respeitosa, construtiva e fraterna” com os novos prefeitos. “Queremos, por meio do diálogo sistemático, dar suporte para que vocês possam construir as melhores soluções para os problemas de sua cidade. Os desafios do Brasil são os desafios de cada município.”

Apesar da proporção dos anúncios de Dilma, gestores de municípios pequenos foram comedidos sobre os resultados do evento. “Não adianta anunciar centenas de novas ações se os prefeitos estão, na prática, sem condições de ter acesso a elas”, disse o diretor-financeiro da CNM e ex-prefeito de Barracão, no Sudoeste do Paraná, Joarez Henrichs (DEM).


162 cidades do PR têm restrições para convênios com a União

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 162 (40,6%) dos 399 municípios paranaenses tinham algum item não comprovado no Cadastro Único de Convênios (Cauc) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no dia 18 de janeiro – o que pode impedir a celebração de convênios com a União. Proporcionalmente ao número de cidades de cada um dos 26 estados, o Paraná é o que aparece em melhor situação no país. A maior cidade da lista estadual é Curitiba.

A capital aparecia ainda ontem no Cauc com uma pendência no tópico referente à publicação do Relatório de Gestão Fiscal. Ao todo, o sistema afere 14 subitens, que, em tese, são atualizados diariamente. A assessoria de comunicação da prefeitura informou que a pendência é referente aos relatórios do terceiro, quarto e quinto bimestres de 2012.

Os documentos, segundo a prefeitura, foram encaminhados durante o ano passado dentro dos prazos à Caixa Econômica Federal, que não fez a homologação junto à STN. O mesmo problema de atualização pode ter atingido outros municípios da lista feita pela CNM.


Confira a relação dos municípios da região que têm problemas junto ao Cadastro Único de Convênios (Cauc):

Ariranha do Ivaí
Bom Sucesso
Borrazópolis
Cândido de Abreu
Cruzmaltina
Fênix
Itambé
Jardim Alegre
Kaloré
Lidianópolis
Lunardelli PR
Manoel Ribas
Marumbi
Pitangueiras
Rio Bom
Rio Branco do Ivaí
Rolândia
Rosário do Ivaí
Sabáudia PR
Santa Fé

Informações constam em matéria do jornalista André Gonçalves, postada no gazetadopovo.com.br


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