Temer promete aumento no orçamento da Cultura em 2017

PAULO SALDAÑA, ENVIADO ESPECIAL
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em uma tentativa de tranquilizar artistas e militantes críticos ao fim do Ministério da Cultura, o ministro Mendonça Filho (DEM) anunciou Marcelo Calero na Secretaria Nacional de Cultura e prometeu ampliar os recursos da área.
Na entrevista coletiva de apresentação do novo secretário, Mendonça disse que o orçamento para as atividades da Cultura no próximo ano irá recompor uma queda orçamentária de 25% ocorrida entre 2015 e 2016. E que ainda haverá avanços maiores.
"Há compromisso público de repor a partir do orçamento de 2017, recuperar a defasagem de 2015 a 2016, de cerca de 25%. E haverá crescimento real para a Cultura", disse ele, que não detalhou valores.
O ministro também se comprometeu a acertar valores que o ministério tem de atraso em programas de financiamento. Segundo ele, a dívida do MEC com produtores culturais é de R$ 236 milhões.
Calero já escolheu uma pessoa para sua equipe. A também ex-secretaria municipal de Cultura do Rio Helena Severo vai assumir a presidência da Fundação Biblioteca Nacional
O presidente interino, Michel Temer, em áudio distribuído à imprensa momentos depois da coletiva do novo secretário de Cultura, também garantiu aumento no orçamento para a área a partir do próximo ano. Não detalhou o valor do crescimento, contudo.
"Quando trouxemos a Cultura para a área da Educação, não foi para reduzir a atividade cultural no Brasil", diz. "Ao contrário, haverá uma potencialização da cultura brasileira."
Temer também prometeu continuar com a lei Rouanet. "Nós vamos incentivar sua aplicação", afirmou. "E os recursos aumentarão."
Ele anunciou ainda existência de um débito do extinto MinC na casa entre R$ 220 milhões e R$ 230 milhões. "Acabei de falar com o ministro [da Fazenda, Henrique] Meirelles para que possamos fazer o pagamento desses valores atrasados."
A integração do Ministério da Cultura ao da Educação tem provocado protestos e até ocupações de prédios públicos. O novo secretário, que respondia pela pasta municipal da Cultura do Rio, pregou que vai apostar no diálogo com os descontentes.
"Eu acho que a gente consegue abrir o diálogo a partir do sucesso das medidas que apresentarmos. A resistência se supera pelos resultados", disse. "A partir disso [da promessa de aumento de recursos] esperamos que o diálogo possa ser o mais franco possível."
O novo secretário afirmou que o movimento de ocupações de prédios públicos por grupos contrário ao fim do Ministério da Cultura é "sinal vivo da nossa democracia". A maioria desses militantes são contrários ao impeachment.
"Ocupações são movimentos legítimos, e que não podem ser aparelhados [politicamente]", disse. "Vamos dialogar com quem quer dialogar. Mas vamos procurar todos".
Mendonça Filho descartou que a Secretaria sairá do MEC. Havia a expectativa de sua transferência para a Casa Civi, uma forma de mostrar mais valor à área.
Os dois insistiram que, mesmo sem ministério próprio, as finalidades da área da Cultura serão reforçadas. Calero reforçou a importância da Lei Rouanet no financiamento cultural, mas não descartou ajustes.
Antes do anúncio de Calero, o governo tentou outras cinco mulheres para o cargo. Todas recusaram.
"O meu ministério é o das mulheres. Minha chefe de gabinete é mulher, a secretária-executiva é mulher, presidente do Inep, minhas assessora de imprensa. É sempre bom ter mulher trabalhando conosco", disse. "Mas a orientação, a linha de ação [de aumentar a representatividade de mulheres no governo], não é camisa de força".
INDICADORES
Segundo o ministro, o orçamento das duas pastas será integrado. A maioria dos programas deve ter mantida sua independência orçamentária, mas a pasta pretende criar e reforçar iniciativas integradas. "A gente pode alocar recursos da Educação para incrementar atividades culturais dentro das escolas municipais", citou.
A pasta pretende ainda usar o Inep (Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais), ligado à Educação, para criar indicadores para a Cultura. Esses indicadores, não detalhados pelo ministro, poderiam basear ajustes em políticas da área, como na distribuição de financiamento.
Atualmente, o Inep é responsável pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e pela produção de indicadores e avaliações educacionais.