Será um retrocesso, diz Juca sobre suposto fim de Ministério da Cultura

MAURÍCIO MEIRELES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou, na noite desta terça-feira (10), que a possível fusão do ministério que comanda com a pasta da Educação, num eventual governo Temer, seria um retrocesso "ao século passado".
A afirmação foi feita durante o anúncio, transmitido via internet, do novo modelo de gestão da Cinemateca Brasileira. O evento ocorreu na sede da instituição, no bairro da Vila Mariana, em São Paulo.
O tom durante o anúncio, porém, era de derrota. "Como já estou na transição, metade do meu cérebro já é pós-ministro", afirmou Juca. O político baiano, no entanto, já havia anunciado que deixaria a pasta para concorrer à Prefeitura de Salvador (BA), independentemente do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Juca citou ainda Gustavo Capanema, que chefiou as pastas da Educação e da Cultura de 1934 a 1945, durante o governo de Getúlio Vargas, quando elas eram uma só. "[Capanema] foi um herói, mas os tempos eram outros."
O Ministério da Cultura foi criado em 1985 no governo de José Sarney. E, com exceção de dois anos durante o governo Collor, a pasta tem funcionado de forma independente.
CINEMATECA
No mesmo evento, o ministro anunciou o novo modelo de gestão da Cinemateca, que passará a ser administrada por uma OS (Organização Social) - cujo edital de seleção será publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (12). A ideia é que esse novo sistema seja colocado em prática já em 2016.
Vale lembrar que, em 2014, quando Marta Suplicy ainda comandava a pasta, ela chegou a divulgar que planejava que uma OS administrasse a instituição.
"Buscamos um modelo em que o Estado mantenha o seu papel, e ao mesmo tempo a Cinemateca possa ter uma atuação mais dinâmica", afirmou João Brant, secretário-executivo do Ministério da Cultura.
Brant destacou que o novo modelo também permitirá à Cinemateca captar recursos próprios. Uma das principais medidas para concretizar a decisão é que a instituição seja a gestora de um sistema de streaming estatal, que a pasta pretende deixar encaminhado para um eventual novo governo.
Parte dos filmes disponíveis nessa plataforma seria composta pelo acervo da Cinemateca. O objetivo, segundo Brant, porém, não é disponibilizá-los só para quem tem internet.
"Temos as caixinhas de TV digital distribuídas para 14 milhões de famílias. [A ideia é que] elas recebam o serviço de vídeo sob demanda por sinal UHF. Isso possibilita distribuir conteúdo para 50 milhões de pessoas mais carentes de acesso à cultura, com um catálogo de até seis filmes por semana."
Questionado sobre a possibilidade de o projeto seguir adiante em um governo Temer, o secretário-executivo apenas afirmou que "toda a gestão política, tecnológica e administrativa" está feita.
ACERVO DE GLAUBER
Além dos filmes em domínio público no acervo da Cinemateca, a ideia é disponibilizar os títulos no "BRFlix" - apelido dado ao serviço de streaming dentro do governo - e outros conteúdos em posse da instituição.
Entre esses, já há acordo com detentores de direitos autorais para disponibilizar os acervos de Glauber Rocha (8.300 itens), Norma Bengell (5.300), Dulce Damasceno (7.300) e Goulart de Andrade (8.200).
Entre os acervos de estúdios que o MinC afirma que disponibilizará na plataforma estão o do Atlândida (8.300), o do Vera Cruz (10.100) e o do Canal 100 - este com mais de 25 mil rolos de filmes.
No evento, Juca ainda anunciou a recuperação e modernização do galpão que pegou fogo em fevereiro deste ano, ao custo de R$ 2,5 milhões.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Já Brant divulgou o fim da auditoria nas contas da Cinemateca. O anúncio vem depois que uma análise da CGU (Controladoria-Geral da União), divulgada em 2013, apontou uma série de irregularidades na forma como a SAC (Sociedade Amigos da Cinemateca) geria a instituição.
Segundo o secretário-executivo, a irregularidade foi "super pontual" e não houve problema grave identificado. A SAC deve devolver aos cofres públicos 1% do que recebeu - R$ 1,29 milhão.
"A gestão anterior do ministro Juca foi colocada sob suspeita por um denuncismo, devido ao apoio que o Estado deu à Cinemateca. Estamos consolidando a prestação de contas de todo esse processo", afirmou Brant.