Historiador da maconha no Brasil condena política de guerra à droga

ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER, ENVIADA ESPECIAL
PARATY, RIO (FOLHAPRESS) - Maconha faz mal? Depende do século em que você vive.
Em "História da Maconha no Brasil" (Três Estrelas), o historiador Jean Marcel Carvalho França relata um registro do Santo Ofício de 1749 - uma das primeiras ocorrências policiais que encontrou sobre o tema. Um músico havia sido acusado do "pecado de sodomia agente e paciente" (transou com vários homens) após beber cachaça e fumar a erva.
Naquela época, a maconha ainda era vendida em barraquinhas de rua e feiras livres brasileiras. A percepção de que ela era um mal a ser combatido foi se consolidando no século 19, disse Jean Marcel em debate na Casa Folha, nesta sexta-feira (3), na Flip.
Ele e Ilona Szabó, da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, órgão da ONU, discutiram sobre as narrativas morais que balizaram as discussões sobre a maconha até hoje, em bate-papo mediado pelo jornalista André Barcinski (autor de "Pavões Misteriosos", da Três Estrelas).
O Supremo Tribunal Federal está para julgar um recurso da Defensoria Pública de São Paulo defendendo que criminalizar o uso de drogas para consumo próprio, como prevê a Lei dos Tóxicos, é inconstitucional.
"Espero que a gente dê esse primeiro passo com urgência. Estamos prendendo muita gente que não é criminosa", disse Ilona.
Para os convidados, a luta contra as drogas é uma causa perdida.
"Em qualquer lugar do mundo custa mais caro prender do que tratar", disse ela, que destacou a posição tímida da cannabis no ranking de letalidade de substâncias consideradas danosas.
No começo do ano, a publicação científica "Scientific Reports" divulgou um estudo para o qual o uso da maconha, embora considerado inseguro, é 114 menos letal do que o álcool.
ERA UMA VEZ
Até o século 19, associava-se ao cânhamo alto potencial para jogar os negros no marasmo. "A ideia era que o escravo ficava à toa e não dava o lucro necessário ao senhor", afirmou o historiador.
O século seguinte reforçou a ideia de que o hábito de fumar maconha era uma praxe entre ditas raças inferiores. O "medo das minorias", definiu Ilona. "O que preocupa é se são drogas usadas por negros, hispânicos."
Nossa atual visão sobre a maconha está muito ligada à contracultura, disse Jean Marcel. O condenamento moral chegava por via dupla: para a direita, coisa de subversivo; para a esquerda, hábito alienante e, portanto, malquisto para a luta de classes.
Jean Marcel defendeu a "liberdade individual" e pôs em xeque o "mal hábito de achar que o Estado tem que legislar dentro da nossa casa".
Para ele, não devíamos permitir que o discurso científico, que muda ao sabor dos ventos, dite nosso comportamento. Digamos que a maconha seja de fato danosa à saúde. Ainda assim, você deveria ser livre para decidir se quer ou não consumi-la.
Afinal, argumentou, ninguém pede aval do doutor para abrir a geladeira (lotada de enlatados com conservante e latinhas de cerveja, por sinal).
Ele também criticou o argumento amplamente difundido de que a maconha pavimenta o caminho para entorpecentes barra pesadas, como crack e heroína.
"O que leva alguém a consumir diversas drogas é a exposição ao traficante. Como dizia o Tim Maia, tem o fumante de fim de semana." E às vezes o usuário vai à boca, mas naquela semana "o traficante quer vender outra coisa".
Ilona acrescentou os números da violência no Brasil, em grande parte fomentados por uma guerra às drogas fadada ao fracasso, em sua opinião. "Uma em cada dez pessoas que morrem assassinadas no mundo é brasileira. São 56 mil mortos por ano, e ninguém fala isso."
Jean Marcel disse que, diante de um Congresso conservador, as iniciativas mais progressistas vêm sendo tomada pelo Executivo e pelo Judiciário.
Recentemente, por exemplo, a Anvisa liberou o uso de um derivado da maconha, embora Ilona tenha ressaltado que a Receita Federal tem barrado a substância, que precisa ser importada, na alfândega.
Fora a discussão sobre descriminalizar ou não o consumo de drogas, na fila do Supremo. Os dois convidados se mostraram otimistas sobre o veredicto.
"Aqueles senhores que escrevem como se fosse o século 19 são os mais progressistas", disse o historiador.