Facebook Img Logo
  1. Banner
Mais lidas
Entretenimento

Comissão adia votação de projeto que permite biografias não autorizadas

.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal adiou nesta quarta (25) a votação do projeto de lei que permite a publicação de biografias não autorizadas no país.
O relator do projeto, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) pediu que o texto fosse retirado da pauta para que seja adequado ao novo Código Civil, sancionado neste mês.
A votação da proposta também foi adiada a pedido do senador José Agripino (DEM-RN), que solicita o envio do projeto para outras comissões, como a de educação, cultura e esporte --hoje, a tramitação se resume à CCJ e ao plenário do Senado. Em seguida, segue para sanção presidencial.
Em dezembro, o grupo já havia adiado o debate pelo mesmo motivo.
Sugerido em 2011 pelo deputado Newton Lima (PT-SP), o projeto passou por mudanças no Senado e voltou aos holofotes no ano passado com a polêmica sobre as biografias censuradas, como a do cantor Roberto Carlos.
Na época, artistas ligados ao grupo Procure Saber defenderam a manutenção das regras vigentes, que permitem que seja possível vetar obras escritas sem autorização.
Já o projeto em discussão prevê que "a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações com finalidade biográfica de pessoa cuja trajetória pessoal, artística ou profissional tenha dimensão pública ou que esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade".

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.

Edhucca

Últimas de Entretenimento

×

Newsletter

Conteúdo direto para você:

Quero Receber