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MPF-SP questiona Google sobre quebra de sigilo

Da Redação ·
 Procuradoria pede explicações sobre ferramenta lançada na semana passada
fonte: googleimagens.com
Procuradoria pede explicações sobre ferramenta lançada na semana passada

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) enviou nesta segunda-feira (26) um comunicado ao Google para que a empresa esclareça dados divulgados na semana passada e que indicavam que o Brasil é o país que mais pede que a companhia revele informações sobre os usuários de seus serviços e que certos tipos de conteúdo sejam removidos da internet.

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A empresa diz que seu objetivo é "aumentar a transparência sobre o fornecimento de dados para os governos".

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O Google tem 72 horas para enviar uma cópia dos dados ao Ministério Público. O órgão diz que se trata apenas de um pedido de esclarecimento e não informou se estuda adotar alguma medida jurídica sobre o assunto.

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Até agora, o mapa mostra os dados computados entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2009. No período, o Google diz ter recebido 3.663 pedidos sobre dados de internautas –uma única solicitação pode conter pedidos de informações sobre várias pessoas, diz a empresa. Em seguida vêm os Estados Unidos, com 3.580, seguidos pelo Reino Unido (1.166) e a Índia (1.061). No que se refere à remoção de conteúdo, o Brasil também é líder, com 291 pedidos. Depois aparecem Alemanha (188), Índia (142) e Estados Unidos (123).

A procuradora da República Priscila Costa Schreiner, coordenadora do Grupo do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos no MPF-SP, questiona "se os números citados sobre conteúdos removidos se referem especificamente aos crimes de pornografia infantil e quer saber de que tipo de casos tratam os outros números sobre o país que aparecem no relatório, especificando a quais serviços da Google eles se referem".

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De acordo com o órgão, os números apresentados pelo Google não batem com os apresentados pela empresa em cumprimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o MPF-SP e a CPI da Pedofilia no Senado. O objetivo do acordo, assinado em 2008, é agilizar a retirada de conteúdo criminoso em foto e vídeo do Orkut, rede social que pertence ao Google, e também a criar filtros para evitar que imagens com pedofilia sejam postadas na rede social.

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Félix Ximenes, diretor de comunicação do Google no Brasil, disse ao R7 que os dados da ferramenta se referem aos pedidos feitos por várias autoridades brasileiras, como delegacias regionais e a Polícia Federal, e não só do Ministério Público. Ele ressaltou que o Google não faz juízo de valor sobre os pedidos.

– Não se trata de uma acusação do Ministério Público ou ao Brasil. Nós apenas coletamos os pedidos feitos pelas autoridades de cada país e montamos o mapa. Ocasionalmente o Brasil está na frente.