MPF-SP questiona Google sobre quebra de sigilo

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) enviou nesta segunda-feira (26) um comunicado ao Google para que a empresa esclareça dados divulgados na semana passada e que indicavam que o Brasil é o país que mais pede que a companhia revele informações sobre os usuários de seus serviços e que certos tipos de conteúdo sejam removidos da internet.

A empresa diz que seu objetivo é "aumentar a transparência sobre o fornecimento de dados para os governos".

O Google tem 72 horas para enviar uma cópia dos dados ao Ministério Público. O órgão diz que se trata apenas de um pedido de esclarecimento e não informou se estuda adotar alguma medida jurídica sobre o assunto.

Até agora, o mapa mostra os dados computados entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2009. No período, o Google diz ter recebido 3.663 pedidos sobre dados de internautas –uma única solicitação pode conter pedidos de informações sobre várias pessoas, diz a empresa. Em seguida vêm os Estados Unidos, com 3.580, seguidos pelo Reino Unido (1.166) e a Índia (1.061). No que se refere à remoção de conteúdo, o Brasil também é líder, com 291 pedidos. Depois aparecem Alemanha (188), Índia (142) e Estados Unidos (123).

A procuradora da República Priscila Costa Schreiner, coordenadora do Grupo do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos no MPF-SP, questiona "se os números citados sobre conteúdos removidos se referem especificamente aos crimes de pornografia infantil e quer saber de que tipo de casos tratam os outros números sobre o país que aparecem no relatório, especificando a quais serviços da Google eles se referem".

De acordo com o órgão, os números apresentados pelo Google não batem com os apresentados pela empresa em cumprimento ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o MPF-SP e a CPI da Pedofilia no Senado. O objetivo do acordo, assinado em 2008, é agilizar a retirada de conteúdo criminoso em foto e vídeo do Orkut, rede social que pertence ao Google, e também a criar filtros para evitar que imagens com pedofilia sejam postadas na rede social.

Félix Ximenes, diretor de comunicação do Google no Brasil, disse ao R7 que os dados da ferramenta se referem aos pedidos feitos por várias autoridades brasileiras, como delegacias regionais e a Polícia Federal, e não só do Ministério Público. Ele ressaltou que o Google não faz juízo de valor sobre os pedidos.

– Não se trata de uma acusação do Ministério Público ou ao Brasil. Nós apenas coletamos os pedidos feitos pelas autoridades de cada país e montamos o mapa. Ocasionalmente o Brasil está na frente.