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União Europeia contesta China na OMC por taxas de royalties em patentes essenciais de 5G

A Comissão Europeia solicitou consultas à Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar práticas da China relacionadas a patentes essenciais de padrão, como as do 5G, informou em comunicado. O texto diz que a China tem imposto taxas globais de roya

Pedro Lima (via Agência Estado)

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Escrito por Pedro Lima (via Agência Estado)
Publicado em 20.01.2025, 12:52:00 Editado em 20.01.2025, 13:01:48
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A Comissão Europeia solicitou consultas à Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar práticas da China relacionadas a patentes essenciais de padrão, como as do 5G, informou em comunicado. O texto diz que a China tem imposto taxas globais de royalties para essas patentes sem o consentimento das empresas europeias, "dando aos fabricantes chineses acesso mais barato a essas tecnologias europeias".

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A União Europeia (UE) argumenta que essas práticas violam um acordo da OMC e interferem na autoridade dos tribunais europeus sobre patentes.

O objetivo é garantir que as indústrias de alta tecnologia da UE, especialmente no setor de telecomunicações, possam proteger seus investimentos em inovação.

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Se as consultas não resultarem em uma solução dentro de 60 dias, a UE poderá recorrer à fase de litígios na OMC.

A disputa, pontua o comunicado, também está conectada a outra questão sobre as liminares anti-ação judicial da China, que restringem o direito de as empresas europeias buscar justiça fora do país.

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