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Trump rejeita acordo tributário da OCDE e quer reforçar soberania econômica dos EUA

O governo de Donald Trump declarou, por meio de um memorando, que o Acordo Global de Tributação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) não terá validade nos Estados Unidos, anulando os compromissos assumidos pela administração

Pedro Lima (via Agência Estado)

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Escrito por Pedro Lima (via Agência Estado)
Publicado em 21.01.2025, 11:52:00 Editado em 21.01.2025, 12:02:08
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O governo de Donald Trump declarou, por meio de um memorando, que o Acordo Global de Tributação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) não terá validade nos Estados Unidos, anulando os compromissos assumidos pela administração anterior, de Joe Biden.

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A medida considera o acordo uma ameaça à autonomia econômica americana, ao permitir jurisdição extraterritorial sobre a renda dos EUA e restringir políticas tributárias voltadas para beneficiar empresas e trabalhadores nacionais.

O objetivo, de acordo com o texto, é proteger companhias norte-americanas de possíveis retaliações fiscais de países que aderiram ao pacto.

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O memorando determina que autoridades notifiquem a OCDE sobre a decisão e encarrega o secretário do Tesouro de investigar violações de tratados tributários ou práticas discriminatórias contra empresas americanas. A análise, incluindo sugestões de medidas protetivas, deve ser apresentada a Trump em até 60 dias.

Com esta iniciativa, diz o documento, o governo busca preservar a competitividade econômica dos Estados Unidos e reforçar sua soberania tributária, em conformidade com as leis nacionais.

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