Mais lidas

    Economia

    Economia

    Tribunal de Contas de São Paulo suspende leilão de linhas da CPTM

    Escrito por Da Redação
    Publicado em 27.02.2021, 14:18:00 Editado em 27.02.2021, 14:23:22
    Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.

    O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu o leilão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A decisão foi proferida em liminar publicada na noite de ontem e atende pedido do escritório Fabichak & Bertoldi Advogados. O leilão estava previsto para ocorrer na próxima terça-feira (2).

    O edital previa concessão da prestação dos serviços de transporte de passageiros, sobre trilhos, das linhas 8-diamante e 9-Esmeralda da rede da CTPM, pelo prazo de 30 anos e pelo valor de R$ 3,356 bilhões. Na decisão, a conselheira-substituta do tribunal, Silvia Monteiro, determina que a Secretaria de Transportes Metropolitanos apresente uma cópia do edital ao TCE em 48 horas.

    "Determino que o correspondente procedimento licitatório seja sustado de imediato e assim permaneça até que se profira decisão final sobre o caso", escreveu Silvia, na decisão. A conselheira diz que o edital apresenta inconsistências quanto à mensuração de "custos e fluxo de caixa estimado por uma aparente falta de clareza sobre alguns detalhes sensíveis do projeto".

    Os advogados requerentes alegam que há inconsistências nos estudos econômicos da licitação, o que levaria a estimativas subestimadas sobre os custos de aquisição de novos trens e das despesas operacionais. Eles também questionam a eficácia da penalidade fixada para eventual descumprimento da obrigação de adquirir 34 novos trens e remobilizar dois.

    "Não há clareza quanto à viabilidade econômico-financeira da concessão, cujo subdimensionamento dos valores de investimentos e custos operacionais, destoantes das referências da própria CPTM, acarretaram numa tarifa de remuneração inexequível", afirma a advogada Alexandra Fabichak, que assina a representação.

    O escritório representa um grupo europeu interessado na licitação, cujo nome não pode ainda ser revelado por questões de confidencialidade. Por isso, a banca decidiu entrar diretamente como interessada ao pedir a suspensão cautelar do leilão.

    Gostou desta matéria? Compartilhe!

    Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Tribunal de Contas de São Paulo suspende leilão de linhas da CPTM"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.