O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse que o teto de gastos é o principal direcionador para controlar os gastos nos próximos anos e que isso auxilia na confiança na economia brasileira. "Para fortalecer confiança, temos que melhorar os gastos", acrescentou ele, que é participante de evento virtual da corretora Tullett Prebon.
Funchal citou o Bolsa Família entre programas que, ainda que "extremamente importantes", precisam ser melhorados. Ele completou que o governo não quer aumento de carga tributária, que já é elevada no País. "Só conseguimos perenidade de políticas sociais com contas organizadas."
Na agenda pós-pandemia, Funchal incluiu a desoneração da folha de pagamentos e de marcos regulatórios, além das PECs fiscais, do pacto federativo e o que ele chamou de "agenda de produtividade", que inclui a reforma tributária.
Na transmissão, Funchal lembrou que a projeção é que o Brasil tenha um déficit fiscal de 12% do PIB em 2020, mas que, apesar desse choque, há um período propício à consolidação fiscal nos próximos anos, com os juros em patamar baixo. "Voltando em 2021 as ações de reorganização das contas, temos um período de juros baixo de dois, três anos e a economia volta a crescer", afirmou.
Correção
O secretário do Tesouro Nacional admitiu que haverá uma pressão grande no teto de gastos no próximo ano, já que a inflação baixa em 2020 resultará em uma correção pequena em 2021. Na live organizada pela corretora Tullett Prebon, ele ponderou que o aumento menor nos preços também trará, por outro lado, pressão menor para reajuste de despesas obrigatórias, 70% delas indexadas à inflação. "A piora fiscal em 2021 é por conta de menor crescimento econômico, não do aumento de gastos. O cenário de despesas em 2021 volta ao patamar de 2019", completou.
Ele ressaltou que, em sua opinião, o Congresso tem "ciência da relevância do teto de gastos". "Sempre existirá pressão, temos que mostrar benefícios de ter contas organizadas", destacou.
Para reforçar o cumprimento do teto, o secretário ressaltou que é necessário não criar despesas obrigatórias, não dar reajustes para o funcionalismo e nem contratar novos servidores. "Os dois últimos estão nas nossas mãos", acrescentou .
Renda mínima
Funchal lembrou que existe demanda da sociedade em relação à discussão de politicas sociais, mas que isso tem que ser feito com foco e remanejamento de despesas. "Debate da renda mínima será case para avaliar políticas públicas", completou.
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