Suspeita de fraudes no INSS, entidade transferiu milhões para buffet e agência de viagens

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) é suspeita de desviar R$ 2 bilhões de aposentados entre janeiro de 2019 e março de 2024. Os cálculos são da Polícia Federal. Os investigadores miram agora os beneficiários das supostas fraudes. A PF já identificou que uma agência de viagens, uma empresa de locação de estruturas para eventos e uma empresa de buffet receberam transferências fracionadas da confederação.

As informações foram obtidas a partir de uma análise detalhada do fluxo financeiro da Contag. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) alertou a PF sobre a saída de R$ 26.457.531,95 das contas da confederação para 15 pessoas físicas e jurídicas ligadas aos setores de turismo, alimentação e eventos, além de federações estaduais vinculadas à Contag. As transferências foram fracionadas, o que levantou suspeitas.

Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura afirmou que coordena mais de 3,8 mil sindicatos e que "sempre atuou com ética, responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra" (leia a íntegra da manifestação abaixo).

As movimentações suspeitas levaram o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, a autorizar buscas na sede da Contag e nos endereços de empresas que receberam transferências da confederação. Os mandados foram cumpridos na quarta-feira, 23, na Operação Sem Desconto.

Em sua decisão, o juiz afirmou que há "indícios seguros" de que "responsáveis pela Contag, entre 2019 e 2024, realizaram (e continuam promovendo) descontos associativos indevidos de milhares de aposentados e pensionistas do INSS, ação que pode ter ocasionado enriquecimento ilícito dos envolvidos, com possível ocultação de patrimônio e de movimentações financeiras".

Outro dado levantou suspeitas da PF. Em novembro de 2023, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) autorizou o chamado desbloqueio em lote de descontos em pelo menos 34 mil pensões e aposentadorias em benefício da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.

A PF afirma que a decisão, que atendeu a um pedido da própria Contag, "foi tomada com base em justificativas que se mostraram infundadas e contrárias à legislação".

Os beneficiários do INSS podem aderir a associações civis e sindicatos e autorizar descontos mensais em seus contracheques para cobrir custos de filiação. Para isso, as entidades devem estar habilitadas junto ao INSS e precisam receber autorização "prévia, pessoal e específica" de aposentados e pensionistas interessados.

Para a PF, o desconto em lote ignorou a exigência de autorização expressa dos aposentados e, nesse sentido, "não se orientou por evidências que pudessem demonstrar a real intenção do segurado quanto ao desbloqueio do benefício para desconto".

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura está na lista de entidades suspeitas de envolvimento em um mega esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.

As suspeitas levaram o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, a pedir demissão após ter sido afastado do cargo por ordem judicial.

O Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), dirigido por José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é citado no inquérito. Frei Chico disse disse esperar que os policiais investiguem "toda a sacanagem que tem" no INSS. O Sindnapi informou que apoia a investigação rigorosa das denúncias para proteger os aposentados e fortalecer a credibilidade de instituições que defendem seus direitos.

Segundo a investigação, os dados dos aposentados foram obtidos junto a servidores do INSS, mediante o pagamento de propinas. As informações teriam sido cadastradas em associações suspeitas, sem o conhecimento dos aposentados, para operar os descontos indevidos nos contracheques.

COM A PALAVRA, A CONTAG

A CONTAG é uma Confederação sindical que coordena um Sistema Confederativo composto por 27 Federações estaduais e mais de 3.800 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, que atuam na luta pela garantia, manutenção e ampliação de direitos de mais de 15 milhões de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, entre os quais estão aposentados, aposentadas e pensionistas rurais que fazem parte do quadro associativo e que autorizam o desconto da sua contribuição associativa para o Sistema Confederativo. Ao longo dos seus 61 anos, a CONTAG sempre atuou com ética, responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra, sempre em conformidade com as normas legais. Neste momento, a entidade reitera seu respeito às instituições democráticas e o compromisso com a legalidade em todas as suas ações, e se coloca à disposição para colaborar com as investigações em curso, defendendo a total transparência do processo investigatório e apuração devida dos fatos.