A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a operação entre a Neoenergia S.A e a Eletronorte. O despacho está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11.
A operação consiste em uma permuta de ações entre a Neoenergia e a Eletronorte, por meio da qual a Neoenergia receberá a totalidade das ações detidas pela Eletronorte na empresa Energética Águas da Pedra S.A. (EAPSA) em troca da cessão da totalidade das ações que detém nas empresas Teles Pires Participações S.A. (TPP), Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP) e Baguari I Geração de Energia Elétrica S.A. ('Baguari I' e, em conjunto com EAPSA, TPP e CHTP, 'Empresas-Alvo'), que serão integralmente transferidas à Eletronorte.
Segundo parecer disponibilizado pelo Cade, a operação abrange a totalidade das atividades das empresas-alvo e dos empreendimentos para geração de energia hidrelétrica Teles Pires, Baguari e Dardanelos, por elas controlados.
"Antes desta Operação, o Grupo Iberdrola e o Grupo Eletrobras possuem controle compartilhado sobre os empreendimentos de geração hidrelétrica Teles Pires, Baguari e Dardanelos. Após a permuta de ações pretendida com esta Operação, o Grupo Iberdrola exercerá controle unitário sobre o empreendimento Dardanelos, enquanto o Grupo Eletrobras exercerá controle unitário sobre os empreendimentos Teles Pires e Baguari", diz o parecer.
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