Servidores do IBGE discutem ampliar estado de greve após proposta que afeta regime de trabalho

O sindicato que representa os servidores do IBGE, o Assibge-SN, está realizando uma reunião nacional para discutir a ampliação do estado de greve para além do Rio de Janeiro, onde três núcleos de servidores adotaram esta posição. O principal foco do impasse é a decisão do Conselho Diretor do IBGE de suspender, por 60 dias, o ingresso dos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) no programa de trabalho híbrido, enquanto o IBGE elabora uma proposta de padronização do regime de trabalho.

O Assibge afirma que a medida atinge quem já estava concluindo o período presencial obrigatório e aponta "um tratamento diferenciado e injustificado" entre os servidores. A entidade alega, ainda, que tenta há oito meses ter uma reunião com o presidente do IBGE, Márcio Pochmann. Na quinta-feira, uma comissão tentou ser recebida pela diretora-executiva, Flávia Vinhaes, que substitui o presidente, que se encontra de férias. A comissão não foi atendida.

Em ofícios enviados aos ministérios da Gestão e do Planejamento, aos quais a Broadcast (Sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) teve acesso, a entidade questiona os critérios técnicos para a decisão do Conselho sobre o ingresso no Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e argumenta que a deliberação viola o princípio da isonomia e demonstra falta de transparência. A mudança no regime de trabalho, diz o sindicato, afeta unidades que "muitas vezes sofrem com infraestrutura precária e falta de condições ideais de funcionamento".

A categoria afirma, ainda, que a ata da reunião do Conselho Diretor em que a mudança foi debatida não foi divulgada. "Os setores do IBGE já vinham se organizando e planejando a transição do regime de controle de frequência para o regime de entregas híbrido, definido em cada estado. A alteração das regras ocorreu por meio de uma resolução publicada na intranet, sem diálogo".

Procurado, o IBGE disse, por meio de nota, que, depois de dez anos sem concurso público, recebeu o maior número de servidores efetivos de sua história, sendo 154 lotados na sede e 420 nas superintendências estaduais, o que exige o "desenvolvimento e a consolidação, em até 60 dias, de uma proposta de padronização do regime nacional de trabalho".

O órgão defende a realização de um "diagnóstico institucional abrangente" em cinco fases, para identificar o perfil dos novos servidores, suas competências, necessidades de desenvolvimento, entre outros aspectos. "A medida reforça o compromisso do IBGE com a integração, o desenvolvimento e a valorização dos novos servidores, contribuindo para o fortalecimento da capacidade institucional de produzir informações".

O IBGE diz, ainda, que a decisão do Conselho também busca enfrentar a diversidade de regimes de trabalho vigente desde a pandemia, considerando a sede, as 27 superintendências estaduais e mais de 560 agências.

"A nota fala como se não existisse um padrão normativo para o PGD quando, na realidade, esse padrão existe desde 2022, foi detalhado pelo MGI a partir de 2023 e foi regulamentado internamente pelo próprio IBGE em 2024", diz o sindicato. "A nota tenta vender a ideia de que Márcio Pochmann veio salvar o IBGE. O IBGE, na verdade, precisa ser salvo da gestão Pochmann", sustenta a entidade.

Nos últimos meses, decisões administrativas da gestão de Márcio Pochmann têm sido alvo de críticas por parte dos servidores. O Assibge sustenta que "ilegalidades e ataques" internos na atual gestão criaram um "ambiente propício a questionamentos sobre a credibilidade do instituto".

Insatisfação

Em um ato realizado na manhã de quinta-feira (9), em frente à sede no Rio de Janeiro, cerca de 200 pessoas se reuniram para pedir a revogação da resolução que suspendeu a adesão dos servidores em estágio probatório PGD. Um abaixo-assinado também foi organizado e conta com mais de 500 assinaturas. A categoria também cobra a revisão de uma série de medidas relacionadas às condições de trabalho e à gestão de pessoal. Entre as principais queixas estão a restrição das indenizações de campo (bonificação para trabalhos de pesquisa realizados fora do município), a alteração unilateral das regras de progressão na carreira e a não realização das eleições para o Comitê Gestor de Cargos e Carreiras.