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Senado rejeita destaque do PL do Hidrogênio Verde que tratava da produção em ZPEs

O Senado rejeitou, em votação simbólica, um destaque apresentado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) ao projeto do marco legal do hidrogênio verde. O trecho destacado por Cid pretendia pôr no texto um dispositivo que tratava da produção de hidrogênio nas Zona

Gabriel Hirabahasi (via Agência Estado)

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Escrito por Gabriel Hirabahasi (via Agência Estado)
Publicado em 03.07.2024, 18:39:00 Editado em 03.07.2024, 18:45:36
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O Senado rejeitou, em votação simbólica, um destaque apresentado pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) ao projeto do marco legal do hidrogênio verde. O trecho destacado por Cid pretendia pôr no texto um dispositivo que tratava da produção de hidrogênio nas Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).

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O dispositivo, que havia sido incluído pelo relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), mas posteriormente retirado, representava um benefício extra concedido a empresas instaladas nessas ZPEs. Essas empresas já contam com benefícios tributários como isenção de IPI, PIS e Cofins na compra de equipamentos, matéria-prima e insumos importados. O item previa que a empresa poderia ter o mesmo benefício na compra de energia para produção de hidrogênio, mesmo que a geração seja a quilômetros de distância.

Na sessão, o PSB retirou um dos destaques que havia apresentado, que tratava de benefícios fiscais aos produtores de hidrogênio a partir de fontes eólicas e solares.

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Há ainda mais dois destaques a serem votados: um sobre a inclusão do critério de adicionalidade para a produção de hidrogênio verde (obrigação de que toda a energia elétrica contratada para a sua produção seja proveniente de fontes adicionadas ao sistema em até 36 meses antes da data de vigência da lei) e outro sobre mudanças na legislação ambiental para promover o desenvolvimento sustentável do setor energético.

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