Senado aprova Paten com alterações por votação simbólica; texto volta à Câmara

O Senado aprovou, por votação simbólica, o projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável. Com as alterações dos senadores, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece como objetivos do Paten o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, a aproximação entre financiadores e empresas interessadas, a utilização de créditos detidos por pessoas jurídicas de direito privado junto à União como forma de financiamento e a promoção da geração e do uso eficiente da energia de baixo carbono por meio de projetos sustentáveis pela redução de gases de efeito estufa.

Os projetos de desenvolvimento sustentável são definidos como aqueles destinados a obras de infraestrutura, pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica com benefícios socioambientais. A proposta é de que o Paten será composto pelo Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde) e pela transição tributária condicionada ao investimento em desenvolvimento sustentável.