Senado aprova MP de socorro ao setor aéreo e texto segue para sanção - TNOnline
Mais lidas
Ver todos

    Economia

    Senado aprova MP de socorro ao setor aéreo e texto segue para sanção

    Escrito por Da Redação
    Publicado em Editado em
    Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, .

    O Senado aprovou a Medida Provisória 925, que socorre o setor aéreo durante a pandemia de covid-19. Como foi alterada, dependerá de sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. A proposta flexibiliza uma série de regras para empresas e passageiros após o impacto nos voos em função do novo coronavírus.

    De acordo com a medida, as companhias aéreas terão um prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das passagens compradas entre 19 de março e 31 de dezembro de 2020 e canceladas em razão do agravamento da pandemia. A proposta traz também outras ações emergenciais ao setor de aviação civil para mitigar os efeitos da crise.

    Se o consumidor não quiser o reembolso em 12 meses, o texto prevê que o passageiro terá a opção de receber um crédito, ao invés do valor em dinheiro, a ser utilizado por 18 meses. Na proposta original do governo, esse prazo era menor, de 12 meses.

    As empresas poderão ter acesso a empréstimos para cobrir prejuízos com a pandemia com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) . O Congresso limitou a garantia de empréstimo a R$ 3 bilhões. Além de concessionárias de aeroportos e companhias aéreas, as prestadoras de serviço auxiliar também poderão acessar os financiamentos. Todas devem comprovar ter sofrido prejuízo com a pandemia.

    Gostou desta matéria? Compartilhe!
    TNTV
    TNTV

    Como reestruturar e garantir a sobrevivência do meu negócio?

    Deixe seu comentário sobre: "Senado aprova MP de socorro ao setor aéreo e texto segue para sanção"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.