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Senado aprova MP da subvenção do ICMS, principal aposta de Haddad para elevar arrecadação

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, a Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS, principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para levantar receitas extras em 2024 e, com isso, tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públic

Iander Porcella e Fernanda Trisotto (via Agência Estado)

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Escrito por Iander Porcella e Fernanda Trisotto (via Agência Estado)
Publicado em 20.12.2023, 19:03:00 Editado em 20.12.2023, 19:07:40
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O Senado aprovou nesta quarta-feira, 20, a Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS, principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para levantar receitas extras em 2024 e, com isso, tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas ano que vem. Foram 48 votos a favor e 22 contra. Após a análise de destaques (tentativas de mudança no texto-base), a proposta vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação da MP ocorre após uma série de impasses que travaram a análise no Senado na terça-feira, 19. Haddad acompanhou a votação no plenário. Após deixarem a sessão de promulgação da reforma tributária, os integrantes da equipe econômica foram conversar com senadores em uma antessala da presidência do Senado. O

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Estadão/Broadcast

apurou que Haddad conversou com o senador Laércio (PP-PE). Depois disso, deixou a sala e foi para o plenário do Senado conversar com Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa. Ele estava acompanhado do secretário-executivo da pasta, Dario Durigan. Durante a votação, partidos como MDB, PSD, PT, PDT e PSB apoiaram a MP. Já a oposição, representada por PL, Republicanos e Novo, orientou os senadores a rejeitarem a proposta. O PP, por sua vez, liberou a bancada para votar como quisesse. A expectativa da Fazenda é arrecadar R$ 35,3 bilhões em 2024 com a proposta. A MP restringe o uso de benefícios fiscais por parte de grandes empresas, o que fará com que essas companhias recolham mais impostos à União.

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