MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Senado adia votação do PL do Hidrogênio Verde para amanhã, 19

O Senado adiou para esta quarta-feira, 19, a votação do projeto de lei do marco legal do hidrogênio verde. A proposta, relatada por Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovada em uma comissão temporária na semana passada e levada ao plenário após acordo entre os

Gabriel Hirabahasi (via Agência Estado)

·
Escrito por Gabriel Hirabahasi (via Agência Estado)
Publicado em 18.06.2024, 17:59:00 Editado em 18.06.2024, 18:02:54
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O Senado adiou para esta quarta-feira, 19, a votação do projeto de lei do marco legal do hidrogênio verde. A proposta, relatada por Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovada em uma comissão temporária na semana passada e levada ao plenário após acordo entre os líderes da Casa.

continua após publicidade

Nesta terça, porém, houve um pedido por parte de alguns parlamentares para que a proposta voltasse ao colegiado para que novas emendas fossem analisadas.

"Lamentavelmente, nas reuniões (da comissão temporária) participaram eu e o senador Cid Gomes (presidente da comissão). Várias. Não foram poucas. Foi exaustivamente debatido. Essa matéria vai à Câmara dos Deputados. Entendo que voltar à comissão seria desnecessário. Será que os senadores que não foram debater esse tema vão agora debater na comissão? Até porque faz mais de seis meses que se debateu o tema", afirmou o senador Otto Alencar, relator da proposta.

continua após publicidade

O acordo firmado entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os líderes foi aprovar um requerimento de urgência nesta terça para que a votação seja realizada amanhã, dando mais um dia para que os congressistas analisem o assunto.

A proposta cria incentivos tributários para estimular a produção de hidrogênio verde e descarbonizar a matriz energética brasileira, por meio do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).

Pelo texto, os créditos fiscais serão concedidos a partir de 2028 (inicialmente seria 2027, mas o relator reviu o trecho a pedidos) a 2032. Produtores de biocombustíveis, como etanol, também poderão participar do Rehidro.

O projeto prevê ainda que caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizar a produção, importação, transporte, exportação e armazenagem de hidrogênio. Somente empresas brasileiras e sediadas no Brasil é que poderão produzir o hidrogênio verde.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Senado adia votação do PL do Hidrogênio Verde para amanhã, 19"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!