São Paulo e Alagoas avançam em ranking de regulação do mercado livre de gás

Os Estados de São Paulo e Alagoas avançaram no Ranking do Mercado Livre de Gás (Relivre), enquanto o Amazonas perdeu posições. O ranking, que avalia a regulação de cada Estado, é estipulado por entidades setoriais como o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) e a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).

São Paulo

São Paulo saltou sete posições, passando do 13º lugar para o sexto lugar em termos de regulação para o mercado livre de gás. Esse avanço vem após mudanças nas regras da agência reguladora local, a Arsesp, contidas na Deliberação 1.632, do início de janeiro.

Entre as melhorias está a liberdade de alocação de capacidade pelo consumidor parcialmente livre. Isso permite que o usuário tenha gestão da capacidade contratada no sistema de distribuição entre o mercado regulado e o mercado livre. Houve, também, a retirada de penalizações relativas ao balanceamento e a flexibilização para uso da capacidade excedente.

A nota de São Paulo no Relivre progrediu 13,5 pontos para 50,2 desde 2023, quando foi lançado do instrumento comparativo. "O Estado tem regras de abertura de mercado desde 2011, porém somente nos anos de 2024 e 2025 a migração pegou tração", escrevem em nota as associações, atribuindo o aumento da modalidade ao avanço nas regras.

Alagoas

Da mesma forma, a Agência Reguladora de Serviços Públicos no Estado de Alagoas (Arsal) publicou em dezembro um documento com a metodologia de cálculo da Tarifa de Uso do Serviço de Distribuição (Tusd) e da Tarifa de Uso Específico do Sistema de Distribuição Exclusiva de Gás Canalizado (Tusd-e), ampliando sua nota a 78,2 pontos e se consolidando na 2ª colocação da lista de Estados mais bem preparados em termos regulatórios.

O primeiro lugar segue sendo o Sergipe (84,66), que lidera seguido de Alagoas, ambos isolados à frente do restante do País. Os Estados do Sudeste, Espírito Santo (60,45), Rio (59,25), Minas Gerais (55,47) e São Paulo (50,2), completam a lista daqueles com pontuação acima de 50.

Amazonas

Já no Amazonas, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) implementou uma taxa de fiscalização e a necessidade de comprovação de volumes de gás por parte dos comercializadores.

Segundo IBP, Abpip e Abrace, isso piora a atratividade do Estado. Com isso, o Amazonas caiu da 7ª para a 13ª posição do Relivre, agora com pontuação de 43,4 pontos.

O Estado segue na faixa entre 40 e 50 pontos, só superando o Maranhão (41,82). Nas piores colocações do ranking, abaixo do nível dos 40 pontos, vêm Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Ceará e Pará - este na lanterna com nota de apenas 19,64.