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Salário de servidor consome 3,5 vezes o gasto com saúde

O Brasil gastou com a folha de pagamentos dos servidores públicos 3,5 vezes mais do que com a saúde e o dobro do que com educação, aponta diagnóstico do Instituto Millenium que lança nesta segunda-feira, 10, a campanha "Destrava" para pressionar pela apro

Da Redação

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Escrito por Da Redação
Publicado em 10.08.2020, 13:17:00 Editado em 10.08.2020, 13:22:18
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O Brasil gastou com a folha de pagamentos dos servidores públicos 3,5 vezes mais do que com a saúde e o dobro do que com educação, aponta diagnóstico do Instituto Millenium que lança nesta segunda-feira, 10, a campanha "Destrava" para pressionar pela aprovação da reforma administrativa, que prevê uma reestruturação do chamado RH do Estado, até o fim do ano pelo Congresso.

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Em 2019, foram desembolsados R$ 928 bilhões para pagar servidores públicos federais, estaduais e municipais, as três esferas do Poder, o equivalente a 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Enquanto os gastos com saúde somaram 3,9% do PIB, a educação recebeu 6% do PIB, de acordo com os cálculos do instituto.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a anunciar, no início do ano, que a proposta estava pronta, mas o presidente Jair Bolsonaro engavetou o texto e desistiu de encaminhá-lo ao Congresso, após pressão do funcionalismo e parlamentares com vínculo com servidores.

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Entre as mudanças que a equipe econômica propôs estavam a redução no número de carreiras, que ultrapassa 300, e a restrição da estabilidade para os novos servidores a apenas algumas carreiras de Estado, depois de dez anos de estágio probatório.

O Millenium, um think tank (centro de pensamento) brasileiro de inspiração liberal, traçou uma radiografia do desempenho e da eficiência dos servidores públicos no País, em parceria com a consultoria de Data Science ODX.

O estudo, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, foi feito com uso de tecnologias de inteligência artificial e técnicas de análise de big data (capacidade de retirar valor de uma grande quantidade de dados em velocidade rápida).

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Analisa os encargos da máquina pública com pessoal nos últimos 30 anos, os impactos do engessamento orçamentário com pessoal e o grau de urgência da reforma administrativa.

A apresentação da proposta de reforma administrativa é considerada uma prerrogativa exclusiva do Executivo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do governo a proposta para que a Casa possa começar a discutir o texto para se evitar uma "gambiarra fiscal" nesse momento de crise.

Dreno

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"O gasto com pessoal drena recursos, que iriam para os investimentos públicos e pressiona a dívida pública, que permanece com viés de alta, mesmo com a inflação e a taxa básica de juros controladas", diz Priscila Pereira Pinto, presidente do Instituto Millenium.

Segundo Priscila, o instituto decidiu encabeçar a campanha porque, com a crise econômica provocada pela covid-19, o Estado brasileiro "está quebrando" e recolhendo cada vez menos impostos. Na sua avaliação, não adianta pensar somente em reforma tributária e privatizações. "O Millenium acha importante voltarmos a pressionar o governo tanto o Executivo como o Legislativo a retomar a conversa da reforma administrativa", diz.

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Ela alerta que o gasto com o funcionalismo vem aumentando e não houve corte no meio da pandemia, enquanto os trabalhadores do setor privado sofreram muito.

Segundo dados oficiais do governo, 9,5 milhões de trabalhadores tiveram o contrato suspenso ou o salário reduzido por causa dos efeitos da covid-19.

A taxa oficial de desemprego no País subiu para 13,3% no trimestre encerrado em junho, atingindo 12,8 milhões de pessoas, com o fechamento de 8,9 milhões de postos de trabalho em apenas três meses em meio aos impactos da pandemia.

Pelo diagnóstico do instituto, dos 63,7 milhões de brasileiros que compõem a população ocupada, estima-se que 11,4 milhões tenham algum tipo de vínculo empregatício direto com o setor público (entre os celetistas mais estatutários).

Hoje, os servidores estatutários têm direito à estabilidade após três anos de efetivo exercício, desde que aprovados em avaliação de desempenho. Quem faz concurso para empresas e sociedades de economia mista é chamado de empregado público e está submetido ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O funcionalismo é composto por 9,77 milhões de servidores, 21% dos 46 milhões de postos formais existentes hoje no País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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