RN e PI têm maior crescimento porcentual de receitas correntes em 2023, diz Tesouro

O Rio Grande do Norte e o Piauí apresentaram em 2023 os maiores crescimentos, em termos porcentuais, de receitas correntes na comparação com 2022 - 14% e 13%, respectivamente. Na ponta oposta, São Paulo e Minas Gerais tiveram as maiores reduções do indicador, com -11% e -6%. Os dados constam do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF (RREO) referente ao 6º bimestre do ano passado, publicado nesta segunda-feira, 4, pelo Tesouro Nacional.

De acordo com o órgão, os Estados que apresentaram maior crescimento em relação à despesa liquidada no ano passado foram Mato Grosso (18%), seguido do Pará (18%) e do Paraná (18%). Já os entes que mais reduziram o indicador foram São Paulo (-6%) e Minas Gerais (-3%).

Segundo o Tesouro, houve, em todos os Estados da Federação, um aumento de gasto com despesas de pessoal na composição da despesa corrente em relação à receita total, porém, o Rio Grande do Norte (74%), o Rio Grande do Sul (65%) e Minas Gerais (64%) registraram os maiores porcentuais.

A segunda maior despesa dos entes foi com custeio, com destaque para maiores comprometimentos no Amazonas (40%), Distrito Federal e Maranhão (37%).

Despesas antigas

O relatório de execução orçamentária dos entes aponta que os Estados que liquidaram os maiores porcentuais de Restos a Pagar no ano passado, em relação ao total inscrito até o final de 2022, foram Pará (92%), Amapá (88%) e Alagoas (86%).

Em contrapartida, os menores índices de pagamento de restos a pagar foram registrados por Amapá (13%), Rio de Janeiro (36%) e Minas Gerais (40%). O baixo porcentual indica, segundo o Tesouro, uma dificuldade dos entes em honrar despesas antigas.

Dívida consolidada

Observando a variação da Dívida Consolidada em 2023 na comparação com 2022, os Estados com maior crescimento foram Paraíba (31%), Pará (29%) e Distrito Federal (20%). Já Maranhão (-38%), Mato Grosso (-24%) e Acre (-11%) lideram a lista dos entes que mais reduziram o indicador no período.

Investimentos

O Espírito Santo, com 20%, seguido por Alagoas e Piauí, com 16%, respectivamente, foram os Estados com maiores porcentuais de investimentos em relação à Receita Total. Na lanterna do indicador, aparecem Rio Grande do Norte, com 3%, e Pernambuco, com 4%.

"O fato de o Rio Grande Norte ser o Estado que menos investe está relacionado com a alta despesa de pessoal que o Estado possui, sendo a maior entre os 27 Estados, que é de 74% de despesas com pessoal em relação a sua Receita Total", justifica o Tesouro em nota.