MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Relator sobre taxação de fundo espera retorno de equipe econômica sobre pontos não consensuados

O relator do projeto de lei de taxação de fundos de alta renda, Pedro Paulo (PSD-RJ), espera um retorno da equipe econômica sobre pontos do relatório que ainda não estão consensuados e podem sofrer ajustes. O parlamentar levou ao Ministério da Fazenda nes

Amanda Pupo e Fernanda Trisotto (via Agência Estado)

·
Escrito por Amanda Pupo e Fernanda Trisotto (via Agência Estado)
Publicado em 17.10.2023, 17:13:00 Editado em 17.10.2023, 17:19:24
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O relator do projeto de lei de taxação de fundos de alta renda, Pedro Paulo (PSD-RJ), espera um retorno da equipe econômica sobre pontos do relatório que ainda não estão consensuados e podem sofrer ajustes. O parlamentar levou ao Ministério da Fazenda nesta terça-feira, 17, uma lista de questões técnicas que ainda precisam ser endereçadas, como as regras para os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagro) e os Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs). Nesta terça, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), confirmou que a proposta não será votada nesta terça no plenário da Casa. Assim, o texto deve apreciado na semana que vem, possivelmente na terça-feira, 24, após retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil. "Apresentamos sugestões e a Fazenda ficou de avaliação alterações. Ganhamos mais uma semana para trabalhar no texto", disse Pedro Paulo ao sair da reunião no Ministério da Fazenda. Além do debate sobre Fiagros e FIIs e da eventual equalização entre as alíquotas de fundos exclusivos e offshore, o relator também discutiu na Fazenda sobre o parcelamento do que será pago sobre o estoque dos fundos exclusivos. Ele reforçou que deve incorporar a sugestão da equipe econômica, de estabelecer uma parcela para 2023 e outras três para o próximo ano.

continua após publicidade
Equalização

O relator do projeto para tributação de fundos exclusivos e offshore afirmou ainda que não detalhou a discussão sobre equalizar as alíquotas para taxação desses fundo após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e equipe técnica. O parlamentar já havia sinalizado que buscaria equiparar a tributação entre fundos exclusivos e offshore. "Falamos um pouco sobre essas questões. A gente não avançou em uma discussão se vai baixar ou não. Falamos um pouco sobre os efeitos de uma tributação, o que pode acontecer com erosão de base, não detalhamos se vai sair do limite de 22%. A gente discutiu e não tomamos decisão em reduzir ou não, mas discutimos o tema, para seguir nesse debate", afirmou Pedro Paulo. Segundo o deputado, durante a reunião não foi discutido o projeto para acabar com a dedutibilidade dos Juros Sobre Capital Próprio (JCP), que se cogitou acoplar nessa relatoria. Pedro Paulo reconheceu que no momento a prioridade é para avanço de consensos para viabilizar a votação dos projetos dos fundos offshore e exclusivos. O acordo firmado entre líderes da Câmara é para que a votação ocorra na próxima semana, no dia 24 de outubro. O ministro Fernando Haddad, que participou de parte da reunião com Pedro Paulo, não quis adiantar o posicionamento da Fazenda sobre a questão da equalização da tributação dos fundos. No período da manhã, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a Pasta deseja que o projeto mantenha alíquotas que incentivem investimentos nos fundos sediados no Brasil.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Relator sobre taxação de fundo espera retorno de equipe econômica sobre pontos não consensuados"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!