Relator da reforma do IR defende análise de projeto que financia Auxílio Brasil

Depois de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, senador Angelo Coronel (PSD-BA), evitou assumir compromisso de acelerar a votação do projeto a tempo de a proposta servir de financiamento do novo programa Bolsa Família em 2022, o Auxílio Brasil.

"O governo tem a tese de que, se aprovarmos essa reforma, ficará em condições técnicas para implantar o Auxílio Brasil. Não podemos também apresentar o relatório com muita rapidez sem analisar. Termina virando irresponsabilidade minha", disse ele, em rápida entrevista após o primeiro encontro com o ministro.

O relator disse que vai analisar os números de perdas e ganhos com as medidas do projeto, já aprovado na Câmara. Os dados serão apresentados pelo governo e o relator informou que depois vai ouvir os vários segmentos empresariais envolvidos na discussão. Só depois desse processo é que pretende apresentar o parecer.

"Tenho várias reuniões marcadas com entidades de classe empresariais e, depois de ouvir, com mais de 10 a 15 dias apresentar o relatório", disse ele, sem especificar as datas do cronograma e nem mesmo quando começa a contar o prazo para a apresentação do parecer.

Na entrevista, o relator sinalizou que vai fazer muitas mudanças no texto e que os pontos mais sensíveis do projeto são a taxação de lucros e dividendos e o fim do Juros sobre Capital Próprio. Sem detalhar, ele também disse que é preciso avaliar se o fim de incentivos fiscais, incluído no projeto, será bom ou não para o País.

O governo conta justamente com o aumento da arrecadação que seria proporcionado com a volta de taxação de lucro e dividendos para abrir espaço no Orçamento de 2022 para o Auxílio Brasil.

Questionado sobre se o seu parecer poderia abrir esse espaço, o relator foi evasivo: "Tecnicamente há espaço, mas vai ter que sacrificar algumas áreas da economia. São esses prejuízos que vamos avaliar, quantificar para ver ser há necessidade dessa reforma ser aprovada com celeridade".

Após ouvir os segmentos empresariais, o senador disse que apresentará a ideia do parecer ao governo para ver a possibilidade de um acordo. "Caso não haja acordo, o plenário é soberano para decidir", enfatizou o relator.

O senador disse que foi claro ao ministro Guedes que é inaceitável Estados e municípios perderem receita com o projeto. Segundo ele, Guedes e sua equipe garantiram que vão mostrar tecnicamente que não haverá perdas. "Espero que isso aconteça. Tem a versão que tem e a versão que não tem (perdas). Vamos ver quem tem razão", ponderou.

Ele disse achar estranho que o governo aceite uma proposta deficitária em que a União tenha perda de arrecadação. "Fica até meio temeroso de a União propor uma reforma e perder recursos", acrescentou.

O relator informou que o ministro Guedes pediu apoio ao projeto, mas ficou "na dele, tranquilo", colocando o Ministério da Economia à disposição para tirar dúvidas.