MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Relator da PEC do BC diz que governo está fazendo birra e que concluirá texto até fim de maio

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da autonomia orçamentária e administrativa do Banco Central, Plínio Valério (PSDB-AM), ameaçou concluir o texto sobre o tema até o final do mês que vem, mesmo sem a manifestação do governo, que estaria

Célia Froufe (via Agência Estado)

·
Escrito por Célia Froufe (via Agência Estado)
Publicado em 17.04.2024, 19:49:00 Editado em 17.04.2024, 19:56:21
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da autonomia orçamentária e administrativa do Banco Central, Plínio Valério (PSDB-AM), ameaçou concluir o texto sobre o tema até o final do mês que vem, mesmo sem a manifestação do governo, que estaria fazendo "birra" em torno do tema. Sua intenção é colocar a PEC 65 para votação pelo Senado ainda no primeiro semestre, antes das eleições municipais, e, por isso, disse se tratar de um "último apelo". O senador também alfinetou o governo dizendo que, se o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, tivesse sido substituído, como era o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a inflação hoje não estaria sob controle.

continua após publicidade

"Em fase final de audiências com o presidente do BC, diretores e representantes de sindicatos da área, o relator da PEC de autonomia financeira do BC, Plínio Valério, faz um último apelo para que o governo se manifeste sobre o que quer mudar na proposta", trouxe comunicado divulgado esta noite à imprensa. "Se não fizer, concluirá seu relatório sem o governo até o final de maio para que seja votado no Senado ainda no primeiro semestre", continuou a nota.

De acordo com o texto, a solicitação feita ao líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), foi a de que traga sugestões de aprimoramento do governo à proposta a tempo de analisá-las e, se for o caso, incorporá-las ao seu relatório. Plínio voltou a ouvir hoje representantes da última categoria, do Sindicato Nacional dos Funcionários o BC (Sinal), cuja maior preocupação é passar de autarquia para uma empresa pública.

continua após publicidade

"Eu vou entregar no final de maio, e aqui peço mais uma vez ao Senador Jaques Wagner que traga as reivindicações, as preocupações do Governo Federal, para que eu possa ouvir e decidir pelo relatório. Se vier, será bem-vindo; se não vier, nós vamos fazer o relatório independentemente disso, sempre procurando agir com bom senso e para o que for melhor, mas a gente precisa, sim, aprimorar. Estamos aqui com um único objetivo: legislar, fazer aquilo que for melhor para a República", disse Plínio.

A PEC é de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e vem sendo acompanhada de perto pela cúpula do BC. Campos Neto tem tratado do tema pessoalmente com parlamentares e gostaria de deixar a instituição - seu mandato vai até dezembro - com a aprovação da Proposta. Já o governo tem tentado justamente evitar que o presidente do BC leve essa marca para seu currículo.

Por diversas vezes, várias autoridades do governo já disseram que não têm pressa para tratar do tema. Para o relator, a PEC é uma medida importante para complementar a modernização do Banco após a aprovação da autonomia operacional em vigor. A autonomia operacional foi aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro e, de acordo com o senador, trata-se de uma emenda "bem sucedida".

continua após publicidade

Birra

"A gente tem algumas opções. Audiência pública a gente faz ou não faz, para ouvir de novo os mesmos atores? A gente começa a fazer, independentemente de o governo ter mandado dizer o que quer? Porque, até agora, o governo não disse o que quer. O senador Jaques Wagner vai ser o intermediário, eu preciso entender o que o governo quer", explicou. O senador foi o autor da PEC que deu autonomia operacional ao BC.

Para Plínio, não há motivos, além de "birra", para o governo não apoiar a PEC. Em sua avaliação, a mudança entregará ao futuro presidente do órgão um Banco fortalecido. "Vejo como birra essa coisa de ser contra essa PEC."

continua após publicidade

Plínio garantiu ao corpo funcional do BC que a estabilidade para os servidores será contemplada no texto. Também está previsto que a autoridade monetária continue a executar a política traçada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que o Senado siga com o papel de fiscalizador, dando o aval para que o BC tenha orçamento para se modernizar, fora do caixa da União.

Bimotor

O CMN é formado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e Campos Neto. "Ou seja, de três, dois são do governo. Em dezembro, três serão do governo, portanto a política traçada será a do governo atual. Não tem porque temer e estar cauteloso em relação a isso. O Banco Central é um boeing moderno, mas com orçamento de um bimotor. E a gente precisa ver que isso é realidade e trabalhar para aprimorar", argumentou o senador.

O relator disse que, em conversas com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (UB-AP), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ambos adiantaram que darão andamento à matéria, se for o desejo do Congresso. "Portanto, eu acho que é muito importante concluirmos aquilo que a gente fez aqui, dando autonomia operacional ao Banco Central, que controlou a inflação. Não controlaria se o presidente Lula tivesse conseguido substituir Campos Neto", alfinetou.

De acordo com Plínio, o governo não conseguiu a manobra por força da lei que o Senado gestou. "O Banco Central tem recebido muitas homenagens, muito títulos, como o do melhor Banco Central do planeta. Isso se deve muito a essa lei de autonomia que o Senado aprovou. São prêmios internacionais", defendeu.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Relator da PEC do BC diz que governo está fazendo birra e que concluirá texto até fim de maio"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!