Reino Unido anuncia regras para criptoativos com foco em crescimento econômico e consumidor

O governo do Reino Unido anunciou nesta terça-feira, 29, um conjunto de novas regras para o setor de criptoativos, com o objetivo de "dar confiança aos investidores e proteger os consumidores", segundo comunicado do Tesouro britânico.

Durante evento em Londres que marcou a UK Fintech Week, a ministra das Finanças do país, Rachel Reeves, revelou que o país publicou uma proposta de legislação para regulamentar ativos digitais como bitcoin e ethereum. As medidas fazem parte do "Plan for Change", uma iniciativa mais ampla para impulsionar o crescimento econômico.

Segundo o governo britânico, aproximadamente 12% dos adultos no Reino Unido já possuem ou possuíram criptoativos, frente a apenas 4% em 2021. "Mas com frequência, consumidores têm sido expostos a empresas arriscadas e golpes", afirma o comunicado.

As novas regras trarão para dentro do escopo regulatório "corretoras, agentes e plataformas de negociação de criptoativos", com o objetivo de coibir fraudes e, ao mesmo tempo, apoiar "a inovação legítima". Empresas que oferecem serviços a clientes britânicos deverão seguir padrões claros de "transparência, proteção ao consumidor e resiliência operacional", semelhantes aos exigidos no setor financeiro tradicional.

O Reino Unido também discute com os Estados Unidos formas de incentivar o uso responsável dos ativos digitais. Reeves mencionou conversas com o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, e revelou que os dois países avaliam propostas como a criação de um "sandbox transatlântico" para ativos digitais.

"Estamos fazendo do Reino Unido o melhor lugar do mundo para inovar, e o mais seguro para os consumidores", disse Reeves. "O anúncio de hoje envia um recado claro: o Reino Unido está aberto aos negócios, mas fechado para fraudes, abusos e instabilidade."

O governo pretende publicar a versão final da legislação "na primeira oportunidade", após consulta com o setor.