Economia

Quase 39 milhões de brasileiros têm valores a receber

Os valores chegam a R$ 27,71 bilhões, que são benefícios não sacados e dinheiro esquecidos nos bancos

Da Redação ·
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fonte: Reprodução

O Banco Central informou que 38,92 milhões de brasileiros têm valores a receber. A quantia total chega a R$ 27,71 bilhões e são benefícios não sacados e dinheiro esquecido nos bancos.

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O Banco Central disponibilizou uma página na internet onde a população pode consultar os recursos "esquecidos" nos bancos, que são referentes a contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível e tarifas ou parcelas relacionadas a operações de crédito cobradas indevidamente. 

Nesta primeira fase, são cerca de R$ 4 bilhões a serem devolvidos para 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas. Ao todo, o Banco Central estima que os clientes tenham a receber cerca de R$ 8 bilhões, mas não informou o total de brasileiros que poderão ser beneficiados com a totalidade dos valores.

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Há ainda outras fontes de recursos disponíveis aos brasileiros. As cotas do PIS/Pasep, por exemplo, ainda não foram retiradas por 10,6 milhões de pessoas, que têm direito a R$ 23,5 bilhões.

Veja abaixo todas as fontes de dinheiro que pode estar "esquecido" e pode ser resgatado pelos brasileiros:

Dinheiro “esquecido” nos bancos

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O Banco Central liberou a consulta ao dinheiro "esquecido" nos bancos. Em princípio, serão liberados cerca de R$ 4 bilhões para 28 milhões de brasileiros (26 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de pessoas jurídicas). O valor médio a ser devolvido é de R$ 142,85 por pessoa ou empresa.

Neste primeira fase estão incluídos valores referentes a: contas-correntes ou poupança encerradas com saldo disponível; tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.

Fundo PIS-Pasep

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Cerca de 10,6 milhões de brasileiros ainda não sacaram o Fundo PIS/Pasep, liberado desde agosto de 2019 para beneficiários de todas as idades. Segundo a Caixa Econômica Federal, são R$ 23,5 bilhões ainda esperando pelos beneficiários.

Tem direito às cotas do Fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 (tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos) e ainda não fez os saques dos valores. No caso de morte do titular das cotas, os herdeiros e sucessores poderão sacar o dinheiro.

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O prazo final para a retirada do dinheiro é 1º de junho de 2025. Os valores não sacados após esse período serão tidos como abandonados e passam a ser propriedade da União.

A quantidade de recursos ainda não sacada se deve, em parte, ao fato de muitos cotistas terem falecido antes de retirar o dinheiro, sem que seus herdeiros tivessem conhecimento do benefício. Outro fator que contribui para esse cenário é que os beneficiários são idosos, e, com isso, podem não ter se atentado para o direito de sacar os valores.

O valor do fundo é pago somente uma vez, ou seja, uma vez retirado o dinheiro por quem tem direito, o saldo é zerado. A Caixa é responsável pelos pagamentos das cotas do Fundo PIS/Pasep desde junho de 2020, quando os valores foram migrados para o Fundo de Garantia.

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O trabalhador poderá solicitar o saque por meio do aplicativo do FGTS, de maneira digital, nas opções "Meus Saques", "Outras Situações de Saque", "PIS/PASEP". É possível, ainda, indicar uma conta em qualquer instituição bancária para receber os valores, sem nenhum custo. Na hipótese de morte do titular das cotas, o saldo da conta será disponibilizado aos seus dependentes.

A consulta ao saldo disponível poderá ser realizada por meio do aplicativo do FGTS, no site do FGTS (www.fgts.gov.br) e pelo Internet Banking Caixa, neste caso para correntistas do banco. Em qualquer desses canais, as contas de origem PIS ou Pasep podem ser identificadas a partir do nome do empregador, que estará cadastrado como Pasep - Programa do Servidor Público ou PIS – Programa de Integração Social.

Abono salarial PIS-Pasep, ano-base 2019

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O total de R$ 208,5 milhões não foram sacados por 320.423 trabalhadores com direito ao abono salarial PIS/Pasep do ano-base 2019.

O saque poderá ser feito a partir do 31 de março, depois de encerrados os pagamentos referentes ao calendário do ano-base 2020.

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Para receber o valor atrasado, o trabalhador terá que fazer uma requisição ao Ministério do Trabalho e Previdência, a partir de 31 de março.

O pedido poderá ser feito, presencialmente, em uma das unidades regionais do Ministério do Trabalho, ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br, colocando no lugar de "uf" a sigla do estado em que reside.

Ao pedir a reemissão do benefício, o trabalhador terá até o dia 29 de dezembro de 2022 para sacar. Caso isso não ocorra, somente poderá pedir a reemissão no calendário do próximo ano.

Pelas regras do Codefat, o beneficiário tem direito assegurado ao abono pelo prazo de cinco anos e acúmulos são depositados no calendário seguinte.

FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito do trabalhador com carteira assinada e só pode ser sacado mediante condições específicas, como na demissão sem justa causa, na compra da casa própria ou na aposentadoria.

Mas há outras situações que permitem o saque, como quando o titular tem idade igual ou superior a 70 anos ou quando o trabalhador permanece por 3 anos seguidos sem emprego com carteira assinada. Por isso, os trabalhadores devem se atentar às hipóteses de saque para ter direito a resgatar os valores que podem estar "esquecidos" no Fundo de Garantia.

A consulta ao saldo do fundo pode ser feita somente no aplicativo FGTS ou pelo site da Caixa.

Com informações do g1.