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Quando se olha a situação do RS, dívida dos Estados aparece com outra vertente, diz Durigan

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que ao olhar a situação do Rio Grande do Sul, a situação da dívida dos Estados aparece com outra vertente, como a de buscar saídas para os débitos. Ele destacou que a situação gaúcha

Fernanda Trisotto e Giordanna Neves (via Agência Estado)

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Escrito por Fernanda Trisotto e Giordanna Neves (via Agência Estado)
Publicado em 07.05.2024, 13:37:00 Editado em 07.05.2024, 13:44:00
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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que ao olhar a situação do Rio Grande do Sul, a situação da dívida dos Estados aparece com outra vertente, como a de buscar saídas para os débitos. Ele destacou que a situação gaúcha é o exemplo que estamos vivendo agora, mas que demonstra a necessidade de outro modelo de resposta para emergência climática.

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"Estudamos alguma possibilidade de ter um arcabouço mais sofisticado para todos os Estados, em nível nacional, para respostas às mudanças climáticas", disse ele durante seminário sobre o programa Juros por Educação na manhã desta terça-feira, 7.

Durigan voltou a defender o diálogo federativo para fazer recomposição também da base fiscal dos entes.

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Juros por Educação

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda afirmou que a Pasta trabalha para reverter um padrão de ineficiência da economia brasileira, em que se aposta no conflito e se perde muito tempo com pagamento de encargos. Ele explicou que o Juros por Educação nasceu nesse contexto, de trabalhar em uma linha de contencioso para modificá-la.

Nesse sentido, o programa é uma aposta para eliminar conflitos que acabam no Supremo Tribunal Federal (STF).

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A respeito de críticas de Estados, sobretudo os que têm menos dívidas com a União, de que o Juros Por Educação não atende a esses entes, Durigan garantiu que nenhum Estado ficará para trás. "Todos os Estados têm rolagem de dívida com a União, mas alguns têm menos que outras. Esses que têm menos terão um benefício um pouco menor, mas serão abertas outras frentes de trabalho para priorizar o ensino profissionalizante", disse.

Durigan destacou a pauta extensa com Judiciário e Legislativo e citou aportes feitos pela União aos Estados, inclusive via fundo de participação.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda afirmou que é importante ponderar o estímulo ao ensino profissionalizante e a autonomia federativa. "Como se trata de um auxílio da União, é preciso condicionar e estimular para que se atinja o objetivo (de ensino profissionalizante). Se atingidos os objetivos, é preciso manter o patamar (de alunos matriculados), não ter retrocessos, e com isso o Estado ganha em autonomia para desenvolver outras políticas", disse, ressaltando que o governo como um todo vai monitorar o desempenho dos entes.

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Articulação de Haddad

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda afirmou que a valorização do diálogo institucional, premissa da Pasta, inclui o Judiciário e destacou a articulação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com este Poder.

"Modernizar o arcabouço legislativo com programas meritórios, que apontem na direção certa e inspirem, que também chega a outros Poderes, renova o arcabouço legal e esperamos que renove o ciclo de decisões e dessa dinâmica de contencioso. Esperamos abrir espaço para um País que tenha menos custos de encargos e litígios e mais investimento em educação", afirmou Durigan.

Ele ressaltou que a sensibilização do Judiciário dentro do contexto Legislativo já está sendo feita.

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