Nesta quarta-feira (2), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), José Carlos Oliveira, disse que a prova de vida presencial vai acabar, sendo assim, os cidadãos não precisarão mais sair de casa para provarem que estão vivos. José afirmou que o governo vai adotar outra forma de comprovação.
Segundo o governo a medida entrará em vigor quando for publicada no "Diário Oficial da União", mas Oliveira não informou quando isso acontecerá. Segundo ele, se o governo não encontrar dados recentes da pessoa, irá à residência dela para a prova biométrica.
Oliveira deu as informações ao discursar em cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram, entre outras autoridades, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Durante o evento, foi assinada uma portaria para mudar as regras da prova de vida.
A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e para quem recebe benefícios do INSS por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento.
De acordo com o presidente do INSS, a partir de agora, a "obrigação" de fazer a prova de vida é do próprio órgão.
Durante a cerimônia, José Carlos Oliveira deu os seguintes exemplos que servirão para o governo comprovar que uma pessoa está viva: se o cidadão tirar ou renovar o passaporte; se o cidadão tirar carteira de identidade ou renovar o documento; se o cidadão votar; se o cidadão fizer transferência de veículo; se o cidadão fizer empréstimo consignado.
Além desses itens, o cerimonial do Palácio do Planalto informou durante o evento que também serão aceitos: emissão ou renovação de carteira de motorista; registros de vacinação; registro de consultas no SUS.
Em seguida, José Oliveira informou que o governo federal também passará a buscar dados em bases de informações dos governos estaduais e municipais. O governo informou que também pretende usar bases de dados de entidades privadas, mas este ponto ainda está em negociação.
Com informações do g1.
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