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PIS-Pasep 2024: abono salarial terá novo pagamento nesta segunda-feira

Começa nesta segunda-feira, 15, o pagamento do sexto lote do abono salarial PIS/Pasep 2024 relativo ao ano-base de 2022, para os nascidos de setembro e outubro. O Ministério do Trabalho e Emprego fará o pagamento de cerca de R$ 4,5 bilhões em recursos do

Katharina Cruz (via Agência Estado)

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Escrito por Katharina Cruz (via Agência Estado)
Publicado em 15.07.2024, 10:44:00 Editado em 15.07.2024, 10:52:07
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Começa nesta segunda-feira, 15, o pagamento do sexto lote do abono salarial PIS/Pasep 2024 relativo ao ano-base de 2022, para os nascidos de setembro e outubro. O Ministério do Trabalho e Emprego fará o pagamento de cerca de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) para 4,24 milhões de trabalhadores.

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Trabalhadores da iniciativa privada recebem pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal, e servidores públicos, pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pago pelo Banco do Brasil. Dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2022, o valor do benefício varia de R$ 118 a R$ 1.412.

Veja, abaixo, perguntas e respostas sobre o PIS/Pasep. Quem tem direito ao abono salarial?

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Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base (2022) da apuração. Os beneficiários também devem ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, no período trabalhado. É preciso ainda que os dados tenham sido informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.

A antecipação do pagamento continua para o Rio Grande do Sul?

O Ministério do Trabalho e Emprego continua antecipando o pagamento dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial para o Estado do Rio Grande do Sul devido à calamidade pública provocada pelas enchentes. Assim, os trabalhadores que receberiam o benefício em agosto, terão o valor antecipado para 15 de julho. Serão beneficiados 5.426 trabalhadores com recursos aproximado de R$5,6 milhões.

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Calendário de pagamento

O calendário de pagamento do Abono Salarial do PIS e do Pasep, referente ano base 2022, foi unificado pelo mês de nascimento. Os servidores, anteriormente, recebiam os valores de acordo com o número final da sua inscrição. O dinheiro será depositado nas datas de liberação de sete lotes e poderá ser sacado até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho.

Veja o calendário abaixo:

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Agente pagador: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

Nascidos em - Recebem a partir de:

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- Janeiro - 15/02/2024

- Fevereiro - 15/03/2024

- Março e abril - 15/04/2024

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- Maio e junho - 15/05/2024

- Julho e agosto - 15/06/2024

- Setembro e outubro - 15/07/2024

- Novembro e dezembro - 17/08/2024

Como consultar?

As informações relativas ao abono salarial PIS/Pasep podem ser acessadas pelo portal Gov.br e também pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Outras informações poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158 ou pelo e-mail trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo "uf" pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

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