PF mira escritórios de advocacia em operação contra mercado ilegal de benefícios a venezuelanos

A Polícia Federal cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira, 24, contra oito investigados suspeitos de envolvimento em esquema de fraude em benefícios sociais para venezuelanos. A ação policial mira sete escritórios de advocacia da capital Boa Vista (RR) e de Pacaraima (RR), cidade situada na fronteira com a Venezuela.

O Estadão esteve em Pacaraima e mostrou como a fraude é operacionalizada. É um mercado que funciona para aposentar e dar o Benefício da Prestação Continuada (BPC) a estrangeiros que não vivem no Brasil.

Há um esquema de criação e venda de falsos comprovantes de residência no Brasil para que os venezuelanos possam requisitar o benefício.

Cerca de 10 mil venezuelanos cruzam a fronteira todos os meses em Pacaraima, no Norte de Roraima. Eles vêm em busca de trabalho e melhores condições de vida.

Quase 7 anos depois do pico da crise humanitária, o fluxo na fronteira é considerado estável, com sinais de que a imigração não cessa

Operação Cessatio

Batizada de Cessatio, a operação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Ataktos, deflagrada em outubro de 2024 contra um grupo supostamente envolvido nas fraudes.

Segundo a PF, "foi identificada a atuação de diversos grupos criminosos, organizados e independentes, que obtinham o benefício de forma fraudulenta".

São investigados crimes como estelionato majorado e associação criminosa.

Cooptação de idosos venezuelanos ainda na Venezuela

A reportagem mostrou que agenciadores cooptavam idosos venezuelanos ainda na Venezuela, cruzaram a fronteira com eles, falsificavam documentos e cadastros para garantir o acesso ao BPC e para aposentá-los no INSS brasileiro.

Depois de acessar os benefícios, esses estrangeiros são levados de volta ao país de origem e continuam recebendo o benefício de forma irregular.

Pacaraima é marcada pela recepção de venezuelanos em crise humanitária fugindo do regime de Nicolás Maduro. Em alguns casos, a abordagem aos imigrantes é feita por "assessores previdenciários" nas filas da Operação Acolhida, estrutura do governo brasileiro que recepciona as centenas de imigrantes venezuelanos que chegam todos os dias no território nacional.

A partir do fim de 2022, houve um salto no pagamento de BPC no município de 20 mil habitantes. Em três anos, a despesa mensal com o benefício passou de R$ 328 mil para R$ 1,4 milhão em Pacaraima.

Segundo dados de janeiro, 1 mil pessoas recebem o benefício. Em fevereiro, pela primeira vez na série histórica, o número de beneficiários entrou em tendência de queda, com 884 pessoas.