Petrobras: Ministros falam em rever proventos 'em momento oportuno'

Os ministros da Fazenda e de Minas e Energia, Fernando Haddad e Alexandre Silveira, afirmaram nesta segunda, 11, que a Petrobras poderá revisar sua decisão de reter os dividendos extraordinários em uma conta de reserva de remuneração de capital, conforme ficou decidido pelo conselho da estatal na semana passada. Silveira ressaltou, porém, que essa distribuição é "dinâmica" e que será avaliada "no momento oportuno".

"Os dividendos obrigatórios, que dão previsibilidade para o investidor, são os dividendos ordinários. E eles foram 100% distribuídos, inclusive dividendos muito acima do que determina o piso da Lei das S.A., que é de 25%", ressaltou Silveira, falando a jornalistas à saída de reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa. "Estamos dentro da mais absoluta normalidade", completou ele.

Questionado sobre a retenção dos recursos pela estatal, cuja maior fatia iria para os cofres do Tesouro, Haddad disse não ser papel da Fazenda pressionar de um "lado ou de outro" nessa discussão. E ressaltou que o Orçamento de 2024, que estabelece a meta de zerar o déficit primário neste ano, não conta com esses recursos.

"Por isso, não fizemos constar, justamente para deixar o conselho da companhia com um grau de liberdade para julgar quanto e quando distribuir dividendos extraordinários. Às vezes, as pessoas falam: 'A Fazenda está pressionando de um lado ou para outro'. Isso não é papel da Fazenda."

'Fertilizantes'

Tanto Haddad quanto Silveira negaram que a questão dos dividendos tenha sido discutida na reunião de ontem. Em postagem no X (antigo Twitter), Lula escreveu que a conversa girou em torno de "investimentos em fertilizantes, transição energética, enfim, no futuro do nosso país".

Haddad ressaltou ainda que a conveniência de "quanto" e "quando" será a distribuição é uma decisão que caberá à Petrobras. "O que se fez foi colocar recurso numa conta de remuneração do capital, enquanto se processam as informações necessárias para que o conselho tenha a segurança de que ele vai fazer esse balanço entre distribuição e investimento, sem colocar em risco os compromissos com acionistas e o plano de investimentos, que vai gerar desenvolvimento. É um sopesamento que tem de ser feito para que a companhia produza os melhores resultados para si e para o desenvolvimento do País."

As informações são do jornalO Estado de S. Paulo.