MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Petrobras: corte da Holanda decidiu prosseguir com ação coletiva contra a empresa

A Petrobras informou nesta quinta-feira que a corte da Holanda decidiu prosseguir com ação coletiva contra a empresa. Segundo a estatal, na quarta-feira, foram decididas pela Corte Distrital de Roterdã algumas questões relativas à admissibilidade da ação

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 27.05.2021, 13:59:00 Editado em 27.05.2021, 14:03:33
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

A Petrobras informou nesta quinta-feira que a corte da Holanda decidiu prosseguir com ação coletiva contra a empresa. Segundo a estatal, na quarta-feira, foram decididas pela Corte Distrital de Roterdã algumas questões relativas à admissibilidade da ação coletiva proposta em 2017 pela Stichting Petrobras Compensation Foundation (Fundação), na Holanda, em face da companhia e de outros réus.

continua após publicidade

A estatal lembra que a Fundação alega que representa os interesses de investidores que não estejam abrangidos pelo acordo firmado para o encerramento da class action dos Estados Unidos.

Com base nos fatos revelados pela Operação Lava Jato, a Fundação busca que a Corte declare que os réus agiram de maneira ilegal perante os investidores.

continua após publicidade

"Nessa ação, a Fundação não pode pleitear o pagamento de indenizações a investidores. A eventual indenização pelos danos alegados somente poderá ser determinada por decisões judiciais em ações posteriores", afirma em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Petrobras esclarece que a fase de mérito da ação ainda não foi iniciada.

A Corte decidiu que a ação coletiva deve prosseguir e que a cláusula de arbitragem do Estatuto Social da Petrobras não impede que acionistas da companhia tenham acesso ao Poder Judiciário holandês e sejam representados pela Fundação. Não obstante, informa, estão excluídos da ação os investidores que já tenham iniciado arbitragem contra a Petrobras ou que sejam partes em processos judiciais nos quais tenha sido reconhecida de forma definitiva a aplicabilidade da cláusula de arbitragem.

Segundo a estatal, como a decisão trata de questões processuais, em regra, não está sujeita a recurso nessa fase do processo, salvo mediante autorização judicial. A ação coletiva prosseguirá para a fase de discussão das questões de mérito. A Petrobras nega todas as alegações apresentadas pela Fundação. "As autoridades públicas que conduzem as investigações da Operação Lava Jato e o Supremo Tribunal Federal reconhecem que a Petrobras é vítima dos fatos revelados por esta investigação. Como resultado, a companhia já recebeu mais de R$ 5,7 bilhões recuperados pelas autoridades, provenientes de companhias e indivíduos envolvidos em práticas criminosas, que prejudicaram a Petrobras", destaca.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Petrobras: corte da Holanda decidiu prosseguir com ação coletiva contra a empresa"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!