Em meio à pressão por uma prorrogação do auxílio emergencial e o temor de uma segunda onda de covid-19, o Tesouro Nacional deu um recado duro e avisou que a situação fiscal do País é "frágil inclusive para realizar políticas sociais necessárias". Responsável pela gestão da dívida pública, o órgão alertou que a capacidade de financiamento dessa dívida no mercado "pode encontrar limites" caso não haja reversão da trajetória de rombos nas contas.
Nos últimos meses, o Tesouro Nacional precisou emitir títulos da dívida com prazos cada vez mais curtos para conseguir financiar o enorme déficit causado pelos gastos de combate à pandemia do novo coronavírus. A dívida bruta deve fechar o ano em 94,4% do PIB, um salto ante os 75,8% do PIB verificados em 2019. Segundo o próprio Tesouro, esse aumento ficou acima da média observada em outros países.
O temor é que uma nova onda exija do governo uma outra rodada de medidas de apoio a famílias e empresas, agravando ainda mais a situação das contas públicas. Só o auxílio emergencial tem um custo estimado de R$ 322 bilhões este ano. Recentemente, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, alertou que há muito pouco ou zero de espaço fiscal para novas medidas.
"O País se encontra em uma posição frágil, inclusive para realizar políticas sociais necessárias. Isso porque com a dívida em nível tão alto, choques que obstruam a retomada do crescimento econômico, onerem o custo da dívida ou prolonguem os déficits primários podem conduzir a dívida pública a uma trajetória ainda mais alta, sem perspectiva de estabilidade no horizonte no médio prazo", alertou o Tesouro no Relatório de Riscos Fiscais da União, divulgado nesta quinta.
"Assim, a tomada de decisão de medidas com impacto fiscal requer o máximo de cautela, devendo ponderar-se, sempre, seus reflexos para a estabilidade econômica do País", diz o documento.
O Tesouro observou ainda que a proporção da dívida pública federal (DPF) vencendo em 12 meses deve chegar a 17,4% do PIB em 2020, um patamar que "reporta a períodos de crise" e bem maior que a média observada entre 2006 e 2019 (10,7% do PIB). Além disso, caso as condições de mercado não permitam um alongamento mais acelerado dessa dívida - isto é, a retomada de emissões de títulos com prazo maior de vencimento -, essa proporção deve se manter na média de 20,1% do PIB entre 2021 e 2023.
"A capacidade de absorção dessa dívida em mercado pode encontrar limites caso não seja revertida a trajetória de déficits primários nas contas públicas", avisou o Tesouro. Segundo o órgão, um aspecto relevante para mitigação do risco de refinanciamento é a manutenção do colchão da dívida em patamares "prudenciais" - representantes do órgão têm dito que esse "prudencial" equivale a ao menos três meses de vencimentos.
"O incremento do déficit público nesse contexto traria riscos significativos para a gestão da dívida", diz o documento.
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