MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Pacheco diz que texto de Refis de agências reguladoras está pronto e aguarda avaliação política

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 13, que a consultoria do Senado já preparou um projeto de lei para refinanciar multas aplicadas por agências reguladoras e que a proposta está à espera da "avaliação política". Es

Gabriel Hirabahasi (via Agência Estado)

·
Escrito por Gabriel Hirabahasi (via Agência Estado)
Publicado em 13.06.2024, 22:11:00 Editado em 13.06.2024, 22:15:09
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 13, que a consultoria do Senado já preparou um projeto de lei para refinanciar multas aplicadas por agências reguladoras e que a proposta está à espera da "avaliação política". Essa é uma das sugestões de Pacheco ao governo para cobrir a renúncia fiscal da desoneração da folha de pagamentos.

continua após publicidade

O presidente do Senado reforçou, porém, que "não há definição sobre mecanismo de compensação das desonerações". "Estamos em busca dessa fonte de compensação por arrecadação sustentável", afirmou.

Pacheco disse que a MP do PIS/Cofins "não pareceu uma boa iniciativa, mais pelo aspecto técnico do que político". O senador disse que o Congresso tem "responsabilidade e senso de urgência" para apresentar soluções para o impasse no caso da desoneração.

continua após publicidade

O Refis das multas das agências reguladoras foi elogiado por Pacheco. O presidente do Senado disse que a medida "representaria arrecadação muito substancial para o Estado brasileiro" e que "está em avaliação política para sugerir ao governo".

"Discutimos na reunião de líderes ao menos 6 programas sustentáveis (para bancar a desoneração). Quero levar esse cardápio de ideias a Lula e Haddad", afirmou.

O presidente do Senado disse que o impacto fiscal das propostas levantadas pelo Congresso "ainda não está quantificado". "O maior desafio do Legislativo e Executivo é buscar compensação da desoneração, mais até do Legislativo", afirmou.

continua após publicidade

Pacheco rejeitou, ainda, a possibilidade de que a limitação da compensação de PIS/Cofins possa voltar ao debate das compensações da desoneração. "(A limitação da compensação de PIS/Cofins) pode ser debatida novamente em projeto de lei, mas não como compensação da desoneração. Compensação de desoneração é para já e não vamos aguardar discussão de PIS/Cofins para isso", completou.

Contato: gabriel.hirabahasi@estadao.com

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

Deixe seu comentário sobre: "Pacheco diz que texto de Refis de agências reguladoras está pronto e aguarda avaliação política"

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
Compartilhe! x

Inscreva-se na nossa newsletter

Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!