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Ou compensa a desoneração ou reonera a folha, senão não fecha o orçamento, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou na manhã desta quarta-feira, 10, que a decisão sobre a forma de compensar a desoneração da folha está nas mãos do Senado, após a pasta ter enviado, segundo ele, "várias possibilidades" para cobrir a renúnci

Amanda Pupo (via Agência Estado)

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Escrito por Amanda Pupo (via Agência Estado)
Publicado em 10.07.2024, 11:47:00 Editado em 10.07.2024, 11:51:48
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou na manhã desta quarta-feira, 10, que a decisão sobre a forma de compensar a desoneração da folha está nas mãos do Senado, após a pasta ter enviado, segundo ele, "várias possibilidades" para cobrir a renúncia fiscal.

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Haddad reafirmou que não há alternativa senão avançar com a compensação, cuja imposição foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De outra forma, seria necessária a reoneração da folha.

"Decisão é: ou compensa ou reonera, não há alternativa a isso, até porque não fecho orçamento", disse. Haddad foi perguntado sobre a sugestão que a Fazenda teria levado ao Senado de aumentar a alíquota da CSLL como uma das formas de compensação, mas desconversou, afirmando que foram apresentados aos senadores "vários cálculos, com várias possibilidades".

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"Está nas mãos dos senadores", disse Haddad. Entre as opções, de acordo com ele, estaria a antecipação de algumas medidas de corte de gastos originalmente pensadas para o orçamento de 2025. "Pode sim, algumas coisas podem ser antecipadas para 2024. Tem propostas nessa direção", respondeu o ministro ao ser questionado se algum movimento de contenção de despesa poderia ser feito já neste ano para compensar a desoneração da folha.

Haddad falou com a imprensa após participar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na qual atualizou o chefe do Executivo sobre os temas que estão em discussão no Senado e na Câmara, que se prepara para votar a regulamentação da reforma tributária. Segundo o ministro, Lula reiterou que a decisão do STF que obriga a compensação do benefício previdenciário deve ser cumprida.

"Falamos de todos os temas do dia, a questão dos projetos no Senado, reforma tributária na Câmara, coloquei a Lula as questões que estão sendo discutidas nas duas Casas para ele se atualizar e poder conversar com os líderes sobre os temas", disse.

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