Economia

Órgão descumpre prazo para analisar pedidos de benefício

Da Redação ·

Quatro meses depois do início da vigência de um acordo para reduzir as filas por benefícios, o INSS não está conseguindo cumprir alguns dos prazos estipulados em conjunto com a Justiça, Ministério Público Federal (MPF) e órgãos de controle. O retrato mais recente mostra que, na contramão do acerto, a fila até aumentou na comparação com o fim de 2020.

continua após publicidade

O acordo, homologado em 9 de dezembro de 2020 pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, previa um período de transição de seis meses até o início da cobrança dos prazos acertados, o que passou a acontecer a partir de 10 de junho deste ano. A exceção são os benefícios cuja concessão depende de perícia médica ou avaliação social, ações afetadas pela pandemia de covid-19. Para esses, os prazos só começam em 31 de janeiro de 2022.

Mesmo depois do período de transição, o INSS tem tido dificuldades para colocar os requerimentos em dia. No fim de 2020, havia 1,76 milhão de pedidos aguardando análise. Em agosto de 2021, a fila chegou a 1,829 milhão, segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social. Desses, 1,41 milhão aguarda algum tipo de ação do INSS, enquanto 421 mil dependem do segurado para avançar.

continua após publicidade

"Tem alguns prazos que estão ultrapassando, e nós, do comitê executivo, estamos discutindo com o INSS medidas para implementar efetivamente o prazo acertado. Acho que até o final do ano a coisa vai andar", afirma a procuradora regional da República Zélia Pierdoná, que integra o comitê executivo de acompanhamento.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o INSS teve resultados abaixo do esperado com algumas iniciativas deflagradas para tentar resolver a fila, enquanto outras ainda estão na gaveta esperando aval de diferentes instâncias do governo para serem implementadas.

Já a contratação de temporários rendeu menos do que o esperado. O governo queria contratar 6,5 mil trabalhadores temporários - incluindo militares da reserva - para reforçar o atendimento nas agências e liberar servidores do próprio INSS para a área de análise de benefícios, desfalcada devido ao grande número de aposentadorias nos últimos anos. Em meio à pandemia, o INSS só conseguiu contratar pouco mais de 3 mil, cujo treinamento levou mais tempo do que o previsto e só terminou em dezembro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.