O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou o compromisso fiscal e disse que o objetivo da gestão é incorporar, "em definitivo", a revisão de gastos ao processo orçamentário. De acordo com o governo, a revisão de gastos é um instrumento moderno de condução fiscal e trará mais frutos em 2025.
As perspectivas constam da mensagem presidencial enviada pelo presidente Lula ao Congresso nesta segunda-feira, 3. No documento, o governo cita o pacote fiscal e diz que as medidas que constam dele atuam "em diversas frentes".
Por um lado, afirma, "ele corrige a variação de diversas despesas aos limites de variação de gasto permitido pelo arcabouço fiscal entre um ano e o seguinte. Isso vale, inclusive, para a variação das emendas parlamentares e do salário mínimo." "Por outro lado, o pacote alterou mecanismos de acesso e de cadastro em várias políticas sociais, combatendo iniquidades e irregularidades e fazendo-as mais eficientes, por chegarem a quem realmente precisa", diz.
Segundo a gestão, a revisão de gastos é um instrumento moderno de condução fiscal e trará mais frutos em 2025, "como parte da estratégia, da qual o Governo não desviará, de construção estrutural de robustez fiscal".
A gestão federal também diz que, na mesma direção de buscar maior efetividade no uso dos recursos, o governo aprofundou o processo de revisão de gastos públicos e "alguns resultados já foram sentidos". "O objetivo é incorporar, em definitivo, a revisão de gastos ao processo orçamentário e fomentar, de forma sustentável, a eficiência e a qualidade do gasto público", escreveu.
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