MP para renegociação de dívida rural está na reta final, afirma Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira, 9, que está na fase final de negociação para uma medida provisória (MP) de renegociação das dívidas rurais, que deve custar R$ 2 ou R$ 3 bilhões por ano ao Tesouro para um volume de cerca de R$ 100 bilhões em operações. Ele concede entrevista à Rádio Gaúcha.

"Vamos mitigar e muito o custo adicional para o Tesouro. Estamos falando de um custo adicional que varia de R$ 2 ou R$ 3 bi por ano a mais fora o que tem de subsídio implícito num volume de renegociação que vai chegar a um pouco mais de R$ 100 bilhões", afirmou.

Segundo Durigan, é hora de finalizar as negociações logo porque bancos têm reportado risco moral e inadimplência por causa da negociação das dívidas rurais. Ele elogiou ainda o Congresso, por ter agido de forma correta em não avançar nas "pautas-bombas".

Ele explicou que, de acordo com as últimas negociações, a ideia é ajudar mais quem teve perdas comprovadas com mudanças climáticas. Será exigida uma comprovação dessas perdas.

"Eu não posso admitir que dinheiro público seja uma espécie de auxílio a quem não comprove perda, então vai ter que ter comprovação", disse.

Além disso, também terá direito à renegociação rural quem teve danos de mais de 30% em razão de mudanças de preços. Os produtores com prejuízo climático terão 10 anos para renegociação, com 2 de carência.

A renegociação terá limite de R$ 8 milhões por CPF para quem teve perda climática, de R$ 4 milhões para demais.

A medida provisória da renegociação, que deve sair nas próximas semanas, determina a bancos que aceitem garantias de operações anteriores, inadimplentes. E também determinará a bancos proporcionalidade na exigência de garantias.

Ele disse ainda que o governo prevê a criação de um fundo garantidor para produtores rurais.

"Para frente, para estruturarmos o setor para o futuro, estamos prevendo um fundo garantidor como existe o FGC Fundo Garantidor de Créditos para os bancos, para que o governo, os bancos e também o setor privado vá capitalizando um fundo que sirva como um fundo de primeiras perdas para o setor", completou.

Durigan afirmou ainda que uma das propostas para juro da renegociação é de 6% ao ano para pequenos, 9% para médios e 12% para grandes.