Mais lidas
Ver todos

    Economia

    MME autoriza ANP a prorrogar contratos sob o regime de partilha

    Escrito por Da Redação
    Publicado em Editado em
    Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, .

    O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, autorizou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) "a viabilizar a prorrogação por nove meses dos prazos relativos à fase de exploração previstos nos contratos sob o regime de partilha de produção, em conformidade com as condições estabelecidas na Resolução ANP nº 815, de 20 de abril de 2020".

    A resolução 815 da ANP estabelece o Regulamento Técnico de Descomissionamento de Instalações de Exploração e de Produção, além de disciplinar o descomissionamento na cessão de contratos, a inclusão de área terrestre sob contrato na fase de produção em processo de licitação, a alienação e a reversão de bens, o cumprimento de obrigações remanescentes na fase de exploração e a devolução de área na fase de produção.

    O aval do MME à ANP está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.

    Gostou desta matéria? Compartilhe!
    TNTV
    TNTV

    Homem é preso após arremessar drogas na cadeia de Arapongas

    Deixe seu comentário sobre: "MME autoriza ANP a prorrogar contratos sob o regime de partilha"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.