Mesmo sem regulamentação, ANP aprova fornecimento de biometano pela Gás Verde para L'Oréal

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira, 24, uma autorização excepcional para o desenvolvimento de operação de comercialização de biometano pela Gás Verde, para fornecimento diretamente aos caminhões da L'Oréal Brasil.

O objetivo é substituir a frota atual de caminhões a óleo diesel e Gás Natural Veicular (GNV) de origem fóssil por caminhões movidos a biometano. Enquanto o gás natural de origem fóssil é extraído diretamente de reservatórios geológicos, o biometano é um biocombustível gasoso, constituído essencialmente de metano, derivado da purificação do biogás, gás bruto cuja composição contenha metano obtido de matéria-prima renovável ou de resíduos orgânicos.

Esta é a primeira vez que a ANP aprova uma instalação para abastecimento de veículos exclusivamente com biometano, que não é prevista, atualmente, na regulação da Agência.

"Mesmo sem a previsão em resolução, a ANP concedeu a autorização excepcional, por entender que se trata de um projeto importante na direção da diversificação da matriz energética veicular nacional", disse a agência em nota.

A Gás Verde já possui autorização da ANP para o exercício da atividade de produção de biometano. Esse tipo de projeto envolve ainda outras autorizações - neste caso, todas já concedidas -, envolvendo várias áreas da agência, por tratar de questões como especificação, produção, comercialização e transporte do biometano.

"O Decreto nº 10.712/2021 estabelece que, para todos os fins, o biometano e outros gases intercambiáveis com o gás natural terão tratamento regulatório equivalente ao gás natural, desde que atendidas as especificações estabelecidas pela ANP", informou a agência.