Mercadante discute mudança na TLP com Haddad e flexibilização via CMN

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira, 14, que discutiu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma mudança na Taxa de Longo Prazo (TLP), usada pelo banco para a concessão de empréstimos, e a possibilidade de Conselho Monetário Nacional (CMN) discutir o assunto. Segundo Mercadante, a taxa é muito volátil porque considera a inflação mensal e deveria ser formada por uma média móvel da inflação. O colegiado tem reunião marcada para esta quinta-feira.

"Viemos discutir também a TLP, que é muito volátil porque ela trabalha com a inflação do mês. Então taxa oscila muito, prejudica muito a previsibilidade para micro e pequenas empresas. O BNDES emprestou R$ 52 bilhões micro e pequenas. A taxa tem que ser mais estável, não pode usar a inflação do mês. Tem que pegar uma média móvel da inflação. E também flexibilizar a TLP no Conselho Monetário Nacional para que a gente tenha, dependendo da linha, flexibilidade para ter taxas mais favoráveis para financiar micro e pequenas empresas. É diferente do financiamento de uma linha de infraestrutura, de 30 a 35 anos", disse ele.

Mercadante também declarou que o banco não financia obras no exterior, mas pode financiar empresas brasileiras que fazem construção em outros países. "O BNDES não financia obras no exterior. O BNDES pode financiar empresas que fazem obras no exterior. Nesse momento não tem nenhuma empresa de construção civil pedindo qualquer linha de financiamento no BNDES. Essa agenda não é com o BNDES", afirmou.

Dividendos pagos à União

O BNDES disse ainda que pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a redução de 60% para 25% do porcentual de dividendos pagos à União. Segundo ele, essa medida traria isonomia em comparação com o Banco do Brasil, outra instituição financeira controlada pelo governo. "Historicamente, as empresas públicas distribuem em dividendos 25%. O BNDES pagava 25%. No período que o BNDES tinha a TJLP e recebia muitos subsídios, eles aumentaram para 60%. Só que hoje o BNDES não recebe mais subsídios do Tesouro, ao contrário. O BNDES pagou de 2015 para cá R$ 678 bilhões de recursos transferidos ao Tesouro. Nós estamos acabando esse ciclo. Estamos indo para uma relação de equilíbrio entre o Tesouro e o BNDES", afirmou.

Segundo Mercadante, a medida é necessária para que o BNDES continue a financiar micro e pequenas empresas sem a necessidade de recursos do Tesouro Nocional. "Há uma forte demanda de crédito e crédito mais barato para micro e pequenas empresas, para energia limpa para inovação tecnológica", disse.

Segundo Mercadante, o BNDES ainda fará um pagamento de R$ 22 bilhões ao Tesouro Nacional, após determinação do Tribunal de Contas da União. "Esse é um recurso relativamente pequeno diante do que pagamos. Ano passado pagamos R$ 72 bilhões. Esse capítulo está sendo encerrado e vamos resolver. Isso não afeta o primário e é uma coisa bastante simples", disse.

Conflito de interesses

O presidente do BNDES afirmou que não vê um conflito de interesse em o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ser membro do conselho de administração do banco público.

Especialistas apontaram que a nomeação de Barreirinhas ao conselho do BNDES pode gerar um eventual conflito de interesses, afirmaram ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real di Grupo Estado) servidores do órgão, ex-secretários do Fisco e ex-integrantes da CEP (Comissão de Ética Pública).

Embora seja comum que a cúpula do BNDES tenha representantes do Ministério da Fazenda, é a primeira vez que um comandante da Receita integra o conselho de administração de uma estatal. De acordo com o BNDES, a remuneração para o cargo - o chamado jeton - é de R$ 8.100,68, de acordo com os valores pagos até novembro do ano passado.

"Não acho que há conflito de interesses, ao contrário. Acho que isso aproxima a experiência do secretário da Receita. O banco é público, 100% público, então é compatível com a função que ele exerce. Vai ajudar muito nas discussões, nos acompanhamentos tanto para ele na Receita quanto para o banco. É uma excelente contribuição. Nós precisamos escalar o melhor time para o BNDES", disse ele.