Macaé (RJ) quer fábrica de fertilizantes via PPP e já foi a Lula por gás mais barato

A prefeitura de Macaé, no norte do Rio de Janeiro, tenta atrair investidores privados para instalar uma fábrica de fertilizantes nitrogenados no município por meio de parceria público privada (PPP). Mas, a exemplo de outros projetos do tipo, tem esbarrado nos altos preços do gás natural, insumo de primeira ordem para o negócio.

Na última segunda-feira, 17, após evento organizado pela Petrobras em Angra dos Reis, também no Rio, o presidente Lula recebeu prefeitos de municípios fluminenses para conversas rápidas. Um deles foi o prefeito de Macaé, Welberth Rezende (Cidadania), que expôs o projeto e pleiteou uma redução no preço médio da molécula praticado pela Petrobras, dominante no mercado. O mandatário confirmou o episódio ao Broadcast sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). Segundo Rezende, Lula não fez promessas, mas pediu ao também presente ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que viabilizasse a unidade.

Preço do gás

Segundo Rezende, para o projeto sair do papel, o preço do gás natural no mercado brasileiro teria de cair da faixa atual, entre US$ 12 e US$ 14 por milhão de BTU para uma faixa entre US$ 6 e US$ 7. A unidade em questão consumiria cerca de 2,7 milhões de m? de gás provenientes do Terminal de Cabiúnas, também em Macaé, que processa atualmente 25 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia e é operado pela Petrobras.

A participação da Petrobras no projeto, diz o prefeito, seria bem-vinda, mas não é estritamente necessária. Como a legislação atual permite que outras produtoras de gás usem a infraestrutura da estatal, a empresa parceira dona da molécula poderia ser outra petroleira ativa na região, como Shell e Equinor. A Petrobras, é bem verdade, tem longa lista de atividades na área, com pipeline que envolve a retomada da Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná, e das chamadas Fafens do Sergipe e da Bahia, além da conclusão das obras da UFN III, em Três Lagoas (MS).

Especificações

A planta pensada para Macaé produziria principalmente Ureia, com previsão de 1,8 milhão de toneladas e receita de US$ 540 milhões por ano. Isso porque a ureia responde hoje por 59% do mercado nacional de fertilizantes nitrogenados.

Outros produtos a serem fabricados no complexo são amônia cinza e azul, cada uma a um volume de 825 mil toneladas anuais, e metanol, a 900 mil toneladas por ano. Hoje o Brasil importa 100% do metanol que consome. Para tanto, o investimento necessário fica entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões a depender do portfólio inicial ambicionado.

No modelo pensado, de PPP, Welberth diz que a prefeitura tem capacidade de fazer aportes, mas que o ideal seria apenas participação minoritária, na casa dos 5%, para sinalizar o compromisso do poder público com o projeto.

"Investidor não vai faltar, desde que se consiga ajustar o preço do gás", diz Rezende. Segundo o prefeito, empresas como Toyo Setal e Yara já teriam demonstrado interesse em conhecer o projeto.

Chancela federal

Junto com dezenas de projetos, o de Macaé integra a carteira de projetos estratégicos do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), publicada em resolução de agosto de 2024. O conselho, chefiado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Midc), Geraldo Alckmin, já indicou a necessidade de pelo menos sete novas fábricas de fertilizantes no Brasil no médio prazo para reduzir a dependência externa do produto que, em 2023, chegou a 92%.

No longo prazo, até 20250, a redução da participação dos importados a 50% do consumo nacional requer escalar a produção em mais de 30 milhões de toneladas por ano, sob investimentos superiores a US$ 45 bilhões.

Welberth Rezende diz que, além do projeto de Macaé, outro projeto de caráter privado bem posicionado é o de Cáceres, no Mato Grosso.

Segundo Rezende, no entanto, Macaé larga na frente pela proximidade com o gás vindo do pré-sal, que ainda vai receber o incremento de 14 MMm³/dia de gás da chamada Rota 5, a ser inaugurada em 2028. Outro atrativo é a infraestrutura de transporte para interiorização do produto, como o caminho de retorno dos caminhões que já trazem grãos de Minas Gerais e do Centro-Oeste para o Porto do Açu, no município vizinho de São João da Barra, e a futura ferrovia 118.