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Lula edita MP que prorroga Programa de Enfrentamento à Fila do INSS até fim de 2024

Diante do recrudescimento da fila do INSS, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou uma medida provisória para prorrogar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até o fim deste ano. A MP 1.273 foi publicada em

Eduardo Rodrigues (via Agência Estado)

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Escrito por Eduardo Rodrigues (via Agência Estado)
Publicado em 14.11.2024, 08:23:00 Editado em 14.11.2024, 08:27:57
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Diante do recrudescimento da fila do INSS, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou uma medida provisória para prorrogar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até o fim deste ano. A MP 1.273 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

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O PEFPS foi instituído em novembro do ano passado por nove meses, podendo ser prorrogado por mais três meses - com fim nesta semana. O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, de manutenção, de revisão, de recurso, de monitoramento operacional de benefícios e de avaliação social de benefícios administrados pelo INSS.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na quarta-feira, porém, a fila de espera do INSS alcançou 1.798.886 de pessoas em setembro deste ano, de acordo com dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps).

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Ao longo de 2024, não houve mês em que a fila para a concessão dos benefícios previdenciários fosse inferior a um milhão de pessoas, mas houve uma diminuição do tamanho entre janeiro e junho, antes de voltar a crescer e alcançar o maior tamanho do ano.

No mês de setembro, último dado disponível do Beps, a fila de espera chegou a quase 1,8 milhão - são 1.093.835 pessoas aguardando há menos de 45 dias e outras 705.051 há mais de 45 dias. São 1.479.055 pessoas aguardando retornos do INSS ou perícia, ao passo que só 319.831 segurados é que precisam cumprir alguma exigência documental.

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