MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Lira diz que projeto do Carf fica para depois da reforma tributária

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na madrugada desta quinta-feira, 6, que a votação do projeto de lei que retoma o chamado "voto de qualidade" no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ficará para depois da reforma tributária.

Iander Porcella e Giordanna Neves (via Agência Estado)

·
Escrito por Iander Porcella e Giordanna Neves (via Agência Estado)
Publicado em 06.07.2023, 07:46:00 Editado em 06.07.2023, 07:50:29
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na madrugada desta quinta-feira, 6, que a votação do projeto de lei que retoma o chamado "voto de qualidade" no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ficará para depois da reforma tributária. A declaração foi dada por Lira a jornalistas, ao sair da Câmara.

continua após publicidade

Lira iniciou na noite desta quarta-feira, 5, a discussão da reforma no plenário. A votação da proposta deve ocorrer nesta quinta-feira a partir das 18h. A ideia era votar antes o projeto do Carf, mas pressões políticas dos deputados travaram a análise do projeto.

Na quarta-feira, o governo resolveu chamar os principais líderes partidários da Câmara ao Palácio do Planalto para resolver as insatisfações com liberação de emendas e cargos e, dessa forma, viabilizar a votação do projeto do Carf. A avaliação é que a proposta está travada por questões políticas, e não mais por impasses sobre o mérito do texto.

continua após publicidade

O governo Lula liberou nesta semana, em meio ao esforço concentrado da Câmara para destravar a pauta econômica, R$ 2,1 bilhões em emendas. Desse total, R$ 1,4 bilhão foram em emendas de bancada estadual. Mesmo assim, a avaliação das lideranças da Casa é de que a articulação política pouco melhorou desde que o Centrão ameaçou derrubar a estrutura ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na votação da Medida Provisória (MP) da Esplanada no fim de maio.

O relator do projeto de lei do Carf, Beto Pereira (PSDB-MS), apresentou seu substitutivo na última segunda-feira, 3. Ele manteve o "voto de qualidade", que prevê desempate favorável à Receita Federal nos julgamentos do órgão, mas excluiu as multas de ofício cobradas aos contribuintes em caso de derrota.

A previsão inicial dos parlamentares era de que o texto fosse votado na terça-feira, 4, um dia após a divulgação do relatório. No entanto, começaram a surgir críticas pontuais ao parecer. Na avaliação de líderes partidários, contudo, eventuais dissensos em torno do texto são passíveis de negociação, sem alterar o mérito primordial da proposta de retomar o desempate pró-Fisco.

O adiamento na análise da matéria, segundo fontes ouvidas pela reportagem, passa mais pela falta de vontade da Casa em contribuir com uma pauta de interesse do governo no momento em que enfrentam dificuldades no atendimento aos pleitos das bancadas.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

Deixe seu comentário sobre: "Lira diz que projeto do Carf fica para depois da reforma tributária"

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
Compartilhe! x

Inscreva-se na nossa newsletter

Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!