MAIS LIDAS
VER TODOS

Economia

Líder do PDT é nomeado relator na Câmara de PL que suspende dívida do RS

O líder do PDT na Câmara, Afonso Motta (RS), foi nomeado relator do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses (três anos), entrou há pouco no sistema da Câmara. O texto deve ser votado ainda nesta ter

Iander Porcella e Victor Ohana (via Agência Estado)

·
Escrito por Iander Porcella e Victor Ohana (via Agência Estado)
Publicado em 14.05.2024, 17:47:00 Editado em 14.05.2024, 17:50:12
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O líder do PDT na Câmara, Afonso Motta (RS), foi nomeado relator do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses (três anos), entrou há pouco no sistema da Câmara. O texto deve ser votado ainda nesta terça-feira, 14, no plenário, segundo decidiram os líderes partidários da Casa em reunião com o presidente Arthur Lira (PP-AL).

continua após publicidade

Um requerimento de urgência para que o projeto pule a etapa de análise em comissões e seja votado diretamente no plenário já está na pauta da Câmara.

"A Câmara dos Deputados vai analisar ainda esta semana e no menor prazo possível o Projeto de Lei Complementar do governo federal que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Participei de videoconferência hoje à tarde com os demais chefes de Poderes e o governador Eduardo Leite, no esforço concentrado para mitigar o sofrimento da população gaúcha", publicou Lira na segunda-feira, em seu perfil na rede social Instagram.

continua após publicidade

O governo decidiu propor ao Congresso a suspensão da dívida do RS por 36 meses, o que permitirá a aplicação de R$ 11 bilhões em um fundo para o Estado se reconstruir depois da devastação causada pelas enchentes. A proposta tramitará no Legislativo por meio de um projeto de lei complementar e também prevê perdão que soma R$ 12 bilhões em juros sobre todo o estoque da dívida gaúcha (de cerca de R$ 100 bilhões) durante o período de suspensão de pagamento.

"Para que haja controle social e responsabilidade na gestão fiscal, o ente deverá encaminhar plano de investimentos ao Ministério da Fazenda contendo os projetos e ações a serem executados com os recursos não pagos à União durante o período de suspensão dos pagamentos, incluindo as operações de crédito, com os respectivos valores, que o ente pretende contratar para o enfrentamento dos efeitos da calamidade", diz o projeto do governo.

"Também deverá demonstrar e dar publicidade à aplicação dos recursos, evidenciando a correlação entre as ações desenvolvidas e os recursos não pagos à União, sem prejuízo da supervisão dos órgãos de controle competentes", afirma outro trecho.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Economia

    Deixe seu comentário sobre: "Líder do PDT é nomeado relator na Câmara de PL que suspende dívida do RS"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!