Justiça dos EUA aceita parte de pedido da Gol, que acusa Latam de tentar tomar aviões e pilotos

A Justiça dos Estados Unidos aceitou parcialmente o pedido em que a Gol faz demandas contra a Latam, principal concorrente no mercado aéreo brasileiro. Na sexta-feira, 9, a empresa aérea brasileira acusou a Latam de "ação predatória" para obter aeronaves, pilotos e lessores (empresas que arrendam as aeronaves, como bancos e financeiras).

A alegação foi apresentada ao Tribunal de Falências do Sul de Nova York, o mesmo em que a Gol pediu recuperação judicial em janeiro. A informação foi publicada pelo jornalValor Econômicoe confirmada peloEstadão.

Na decisão, o juiz autorizou o processo de "discovery", o que significa que a Latam terá que prestar explicações e apresentar as cartas enviadas aos lessores. Também determinou que três executivos da companhia aérea chilena prestem depoimento por um total de cinco horas, mas ainda não foi definido quais serão as pessoas ouvidas.

A Gol havia pedido mais depoimentos do que os três. Entre as pessoas solicitadas para os esclarecimentos, estavam Jerome Cadier (presidente da Latam Brasil), Roberto Alvo (presidente global da Latam), Ramiro Alfonsin (diretor financeiro da Latam) e Sebastian Acuto (vice-presidente de Frota e Projetos).

Todos os depoimentos serão confidenciais, e apenas advogados das duas partes poderão ter acesso.

A Gol pediu recuperação judicial nos Estados Unidos no dia 26 de janeiro. Desde então, segundo a companhia aérea, tomou conhecimento de que a Latam estava tentando adquirir seus arrendadores, aviões e pilotos, por meio de contatos com parceiros comerciais nos quais "distorce a capacidade financeira da Gol".

Na comunicação com o Tribunal, a Gol anexou um e-mail de Sebastian Acuto, enviado em 26 de janeiro a lessores, no qual o executivo reforça que a Latam continua "buscando por aeronaves" e que a afiliada brasileira "está no mercado de maneira normal e se esforçará para aumentar a oferta de voos no País e na região".

Na mensagem, a Latam afirma que quer comprar entre 20 e 25 aviões, com disponibilidade imediata, dos modelos Airbus A-320, Airbus A-321, ou Boeing 737.

A Gol cita a divulgação de vagas de empregos para pilotos, registradas em 29 de janeiro, nas quais a Latam afirma que busca profissionais para atuar no Brasil e que ter licença para voar com aeronaves Airbus e Boeing, incluindo o modelo 737, é um diferencial.

Também anexou uma entrevista de Jerome Cadier, CEO da Latam, ao jornalFolha de S.Paulo, na qual Cadier diz que a Latam poderia colocar aviões parados da Gol para voar e que qualquer outra companhia aérea tentaria fazer o mesmo.

A Gol relata que, no momento, opera apenas aviões do modelo Boeing 737, enquanto a Latam voa principalmente com os da fabricante Airbus em rotas curtas, e com os modelos 787, 777 e 767 da Boeing para as viagens longas.

Assim, para a Gol, a única explicação para a conduta da Latam seria de que ela "esperava se aproveitar da Gol".

AoEstadão, a Gol afirmou estar satisfeita com a decisão, que permitirá que as ações da concorrente sejam esclarecidas, além de identificar se "descumprem a lei de falências dos EUA e das proteções legais relativas aos ativos da empresa".

A Latam afirmou que não tem informações adicionais sobre o caso no momento e reencaminhou nota já enviada anteriormente, na qual diz que está sempre em contato com as "partes interessadas relevantes em matéria de frota" e que está ativa no mercado há vários meses visando "garantir a capacidade necessária para atender às necessidades contínuas e de longo prazo, em um contexto de desafios globais na cadeia de suprimentos e falta de aeronaves ou motores".