Juíza condena ex-dirigentes do Postalis e da Petros por desvios na compra de debêntures

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou o ex-presidente do Postalis, o fundo de pensão dos Correios, Alexej Predtechensky, e o ex-diretor de investimentos do fundo, Adilson Florêncio da Costa, na Operação Recomeço, deflagrada em 2016. Eles ainda podem recorrer.

Outras 12 pessoas foram condenadas no mesmo processo. A lista inclui os empresários Paulo Cesar da Gama e Luiz Alfredo da Gama, sócios e fundadores da Universidade Gama Filho, o ex-presidente da Petros, fundo de pensão da Petrobrás, Luiz Carlos Fernandes Afonso, e o ex-diretor do fundo, Newton Carneiro da Cunha.

O processo é sobre compra de debêntures do Grupo Galileo pelos fundos de pensão dos Correios e da Petrobrás. A Lava Jato no Rio afirmou na denúncia que os recursos, que deveriam ter sido usados na recuperação da Universidade Gama Filho, foram desviados. O prejuízo, segundo os procuradores, chega a R$ 89 milhões. O esquema também foi investigado na CPI dos Correios.

Já o empresário Ricardo Magro, dono da refinaria Manguinhos, foi absolvido na ação. Ele chegou a ser preso na investigação e era acusado pelo Ministério Público Federal de participar da emissão das debêntures.

A sentença é assinada pela juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para quem há provas suficientes de que as debêntures foram emitidas sem lastro e de que a operação foi customizada para que a compra pelos fundos de pensão fosse viável.

"Na pratica, o que se deu foi um empréstimo concedido pelos fundos de pensa~o sem garantias de retorno. O sentido da garantia de um nego´cio e´ que, na hipótese de inadimplência, ela possa ser acionada. No caso dos autos, a forma como estruturada em concreto a operação redundou em que, presente a inadimplência, as pretensas garantias evaporaram com o próprio negocio", diz um trecho da sentença.

Veja a lista de condenados e as penas impostas a cada um deles:

1) Márcio André Mendes Costa (ex-sócio do Grupo Galileu): 6 anos e 5 meses de reclusão por emitir, oferecer ou negociar títulos ou valores mobiliários sem lastro ou garantia suficientes;

2) Roberto Roland Rodrigues da Silva Junior (advogado): 5 anos e 6 meses de reclusão por emitir, oferecer ou negociar títulos ou valores mobiliários sem lastro ou garantia suficientes;

3) Carlos Alberto Peregrino da Silva (ex-diretor do Grupo Galileo): 5 anos e 6 meses de reclusão por emitir, oferecer ou negociar títulos ou valores mobiliários sem lastro ou garantia suficientes;

4) Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama (então representante legal da Universidade Gama Filho): 4 anos e 6 meses de reclusão por emitir, oferecer ou negociar títulos ou valores mobiliários sem lastro ou garantia suficientes;

5) Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz (então representante legal da Universidade Gama Filho): 4 anos e 6 meses de reclusão por emitir, oferecer ou negociar títulos ou valores mobiliários sem lastro ou garantia suficientes;

6) Alexej Predtechensky (ex-presidente do Postalis): 5 anos de reclusão por gestão fraudulenta de instituição financeira;

7) Adilson Florêncio da Costa (ex-diretor financeiro do Postalis): 5 anos de reclusão por gestão fraudulenta de instituição financeira;

8) Ricardo Oliveira Azevedo (ex-diretor financeiro do Postalis): 5 anos de reclusão por gestão fraudulenta de instituição financeira;

9) José Carlos Rodrigues Sousa (então membro do comitê de investimentos do Postalis): 5 anos de reclusão por gestão fraudulenta de instituição financeira;

10) Mônica Christina Caldeira Nunes (então membro do comitê de investimentos do Postalis): 5 anos de reclusão por gestão fraudulenta de instituição financeira;

11) Carlos Fernando Costa (ex-presidente da Petros): 4 anos e 6 meses de reclusão por gestão fraudulenta de instituição financeira;

12) Luiz Carlos Fernandes Afonso (ex-presidente da Petros): 4 anos e 6 meses de reclusão por gestão fraudulenta de instituição financeira;

13) Newton Carneiro da Cunha (ex-diretor da Petros): 4 anos e 6 meses de reclusão por gestão fraudulenta de instituição financeira;

14) Maurício França Rubem (ex-diretor da Petros): 4 anos e 6 meses de reclusão por gestão fraudulenta de instituição financeira.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE RICARDO MAGRO

"A defesa de Ricardo Magro aplaude a decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que reconheceu sua inocência e restabeleceu sua dignidade."

Pierpaolo Cruz Bottini e Ilcilene Bottari

COM A PALAVRA, OS ACUSADOS

A reportagem busca contato com a defesa dos condenados. O espaço está aberto para manifestação

protestos antimonarquia marcam início do dia de coroação de Charles III em Londres

Foto: Redação

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Por Isabel Gomes

06/05/2023 | 07h19

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Protestos antimonarquia marcam início do dia de coroação de Charles III em Londres

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Segundo a imprensa local, pelo menos seis manifestantes foram presos, incluindo o líder do movimento Republic

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Horas antes do início da cerimônia de coroação do rei Charles III, neste sábado, 6, as ruas de Londres amanheceram com a presença de manifestantes republicanos pedindo o fim da monarquia. Alguns dos organizadores do protesto foram presos pela guarda metropolitana de Londres, que avisou, no início da semana, que teria pouca tolerância com interrupções no dia do evento.

O movimento, que tem como sentença a frase "Not my king", é encabeçada pelo Republic, um dos maiores grupos ativistas antimonarquia do Reino Unido.

Os manifestantes vestiam camisas amarelas e seguravam cartazes e faixas, na praça Trafalgar. O líder do grupo antimonarquista, Graham Smith, foi preso por volta das 7h30min (horário local), enquanto estava descarregando material para o protesto, como cartazes, de uma van.

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King Charles III arrives for his coronation ceremony in Westminster Abbey, London. Picture date: Saturday May 6, 2023. Jonathan Brady/Pool via REUTERS

Acompanhe ao vivo a coroação de Charles III

Horas antes do início da coroação, membros do grupo antimonarquista Republic protestavam perto de onde o rei Charles III será coroada

Horas antes do início da coroação, membros do grupo antimonarquista Republic protestavam perto de onde o rei Charles III será coroada Foto: SEBASTIEN BOZON / AFP

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Em sua conta no Twitter, o grupo Republic afirmou que "a polícia não diz o por quê" da prisão e que centenas de cartazes foram apreendidos. Segundo o The Guardian, outros cinco organizadores foram presos na rota da procissão do rei. Uma foto publicada no Twitter mostra Smith sentado no chão cercado por um grupo de policiais.

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Ao The Guardian, Harry Stratton, diretor do movimento Republic, disse: "Eles estavam recolhendo os cartazes e os trazendo quando a polícia os deteve. Os caras perguntaram por que e eles disseram: Nós diremos a você assim que revistarmos o veículo. Foi quando prenderam os seis organizadores".

A operação de segurança escalada para a coroação é uma das maiores da história do Reino Unido. Intitulada de "Operação Golden Orb", a ação conta com cerca de 11.500 agentes de serviço empenhados. Há ainda franco-atiradores nos telhados, agentes à paisana, detectores de metais, cães farejadores e uma zona de exclusão aérea sobre o centro da cidade, além do uso da tecnologia de reconhecimento facial nas ruas. Na manhã deste sábado, a presença ostensiva de policiais pelas ruas da cidade era vísivel.

Protesto tem como mote a frase "Not my King", pedindo um novo ciclo político no Reino Unido

Protesto tem como mote a frase "Not my King", pedindo um novo ciclo político no Reino Unido Foto: EFE/EPA/Cathal McNaughton

A coroação do rei Charles acendeu, de forma ainda mais calorosa, o debate sobre o sistema monárquico vigente. Durante a coroação, o público britânico e no exterior será convidado a jurar lealdade ao novo rei. O novo rito é uma substituição do adotado em cerimônias anteriores, quando duques prestavam homenagem ao monarca e juravam lealdade ao soberano. Em um levantamento feito pelo The Guardian, diversos britânicos mostraram revolta contra o ato, afirmando desconexão com a realidade da sociedade atual do Reino Unido.