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Inclusão na 'lista suja' do ministério do trabalho é incorreta, afirma Vale

A Vale afirmou nesta sexta-feira, 7, que tomou conhecimento pela imprensa sobre a inclusão da empresa no Cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego, conhecido como "lista suja". A empresa avalia, no entanto, que a inclusão é incorreta à luz da recente d

Beth Moreira (via Agência Estado)

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Escrito por Beth Moreira (via Agência Estado)
Publicado em 07.06.2024, 09:05:00 Editado em 07.06.2024, 09:11:56
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A Vale afirmou nesta sexta-feira, 7, que tomou conhecimento pela imprensa sobre a inclusão da empresa no Cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego, conhecido como "lista suja". A empresa avalia, no entanto, que a inclusão é incorreta à luz da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2024, reconhecendo a impossibilidade de manutenção dos autos de infração lavrados durante a fiscalização do Ministério do Trabalho em 2015.

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"Em virtude dessa decisão, a ação deve retornar ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais que deverá proferir uma nova decisão sobre a nulidade das autuações, ao passo que a Vale adotará as providências devidas para a sua imediata exclusão do Cadastro", afirma em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A mineradora lembra, que conforme indicado no Formulário de Referência em fevereiro de 2015, a empresa Ouro Verde Locações e Serviços, que prestava serviços de transporte de produtos acabados para Vale em Minas Gerais, teve seus locais de trabalho, ambos de propriedade da Vale, inspecionados pelo Ministério.

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Após referida inspeção na época, o Ministério apontou o descumprimento de diversas obrigações trabalhistas. "Ao tomar conhecimento dos apontamentos, a Vale acompanhou todas as medidas corretivas e, posteriormente, rescindiu o contrato com a empresa transportadora", afirma.

A empresa ressalta que adota medidas rigorosas para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e o respeito aos direitos humanos em todas as suas operações e cadeia produtiva. "A companhia reitera seu compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade social, e continuará a colaborar ativamente com as autoridades competentes para esclarecer e resolver quaisquer questões relacionadas a esse tema", afirma.

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