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Ideia é que imposto seletivo compense em parte impacto da extinção do IPI, diz relator

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou nesta terça-feira, 6, que o grupo de trabalho propõe que o novo imposto seletivo compense, pelo menos em parte, a diminuição de receita gerada pela extinção do Imposto

Giordanna Neves, Iander Porcella e Fernanda Trisotto (via Agência Estado)

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Escrito por Giordanna Neves, Iander Porcella e Fernanda Trisotto (via Agência Estado)
Publicado em 06.06.2023, 19:51:00 Editado em 06.06.2023, 19:56:02
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O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou nesta terça-feira, 6, que o grupo de trabalho propõe que o novo imposto seletivo compense, pelo menos em parte, a diminuição de receita gerada pela extinção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o que contribui para a redução da alíquota do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) federal. A apresentação foi feita nesta terça-feira, 6, durante sessão do GT.

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O imposto seletivo vai incidir sobre alguns produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, justamente para desestimular o consumo. O relatório diz que, no entanto, as especificidades serão determinadas em discussão infraconstitucional. "Dessa forma, os diversos setores terão tempo de esclarecer suas particularidades e a legislação poderá ser alterada de acordo com a evolução do consumo da sociedade", diz o relatório.

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