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Idec e Procon pedem ações imediatas à ANS contra cancelamentos de planos de saúde coletivos

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e o Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) enviaram um ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) solicitando ações imediatas contra o cancelamento unilateral de planos de saúde coletiv

Beatriz Capirazi (via Agência Estado)

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Escrito por Beatriz Capirazi (via Agência Estado)
Publicado em 30.09.2024, 12:41:00 Editado em 30.09.2024, 12:47:41
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O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e o Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) enviaram um ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) solicitando ações imediatas contra o cancelamento unilateral de planos de saúde coletivos.

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O ofício, enviado na última sexta-feira, propõe a criação de um plano de trabalho para tratar com prioridade os problemas relacionados a cancelamentos e sugere que a ANS ajuste seus sistemas para fornecer informações mais detalhadas sobre vínculos e contratos, incluindo a identificação de beneficiários que necessitam de tratamentos contínuos.

Além disso, as entidades recomendam também a implementação de uma notificação obrigatória para que as operadoras informem a agência sobre cancelamentos unilaterais e a organização de uma audiência pública para discutir o assunto.

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O ofício enviado pelas entidades ainda reforça a importância de uma notificação para que a ANS possa monitorar os cancelamentos, incluindo detalhes sobre os tipos e quantidades de vínculos, contratos e beneficiários afetados, além de ações das operadoras relacionadas a cancelamentos indevidos e seleção de risco.

O documento expressa ainda preocupação com o término de contratos de planos de saúde coletivos sem justificativa pelas operadoras, destacando que essa prática prejudica especialmente indivíduos em situação de vulnerabilidade, como idosos, pessoas com deficiência e crianças com necessidades especiais ou em tratamento.

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